A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária pelo tempo determinado de 8 (oito) meses no Programa Brasil Alfabetizado, nos termos e nas condições disciplinadas pela Resolução CD/FNDE nº 44 de 05 de setembro de 2012, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado ao município e para o pagamento de bolsa aos voluntários que atuarem no Programa, no ciclo 2012/2013. Esta Chamada Pública está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Gestão Local do PBA e reger-se-á nos termos previstos nesta Chamada Pública e na legislação pertinente.
Da assessoria
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