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terça-feira

FPM de outubro cai 19% e 43 cidades do RN ficam sem repasse

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) semana passada. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês no mesmo período do ano anterior.
Além disso, 43 municípios potiguares tiveram o FPM deste mês zerado. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro.
“Temos realizado reuniões e mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão insustentável economicamente”, diz a Femurn.
A maioria dos municípios potiguares tem o FPM como principal fonte de receita. A queda influencia diretamente na arrecadação dessas cidades.
A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

FPM no RN

O FPM é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco).

Veja a lista de municípios com o FPM zerado:

-Alto do Rodrigues
-Antônio Martins
-Areia Branca
-Arês
-Baraúna
-Bento fernandes
-Caiçara do Norte
-Carnaubais
-Equador
-Extremoz
-Felipe Guerra
-Fernando Pedroza
-Florânia
-Gov.dix-sept rosado
-Grossos
-Ielmo marinho
-Jandaíra
-Jardim do Seridó
-João câmara
-Lagoa D’antas
-Lagoa de Velhos
-Lagoa Salgada
-Martins
-Maxaranguape
-Nísia Floresta
-Nova Cruz
-Olho D’água dos Borges
-Ouro Branco
-Parazinho
-Parnamirim
-Pau dos Ferros
-Pedra Grande
-Pedro Velho
-Pendências
-Pureza
-Rio do Fogo
-Ruy Barbosa
-Santana do Matos
-São Bento do Trairí
-São Bento do Norte
-São José de Mipibu
-São José do Campestre
-São Rafael


Fonte: Portal Noar

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