Nove dos 15 desembargadores do TJ potiguar alegaram suspeição.
MP denunciou Ezequiel Ferreira por corrupção passiva.
Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã desta quarta-feira (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, após a denúncia do MP,Ezequiel disse, por meio de nota, que "recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia".
O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas pelo advogado George Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.
George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado.
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.
A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para isso.
Fonte: G1
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