Pelo menos 16 dos 32 presídios do Rio Grande do Norte têm detentos soltos nos pavilhões, em vez de eles permanecerem isolados nas celas. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), a situação acaba permitindo que os presos articulem ações criminosas dentro das penitenciárias, como atentados, fugas e tráfico de drogas. Problemas de superlotação e falta de efetivo de segurança também foram relatados pelo órgão.
Entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, facções instaladas dentro dos presídios ordenaram uma série de ataques criminosos em 38 cidades do Estado. Lideranças do Sindicato do Crime do RN tomaram essa atitude após ser bloqueado o sinal de celular no Presídio Estadual de Parnamirim.
A consolidação das facções criminosas também fez aumentar os assassinatos dentro dos presídios. Segundo o Ministério Público Estadual, esse número subiu 450% em 2015, com 22 presos mortos dentro de cadeias. Não há dados para este ano. Pelo menos duas facções criminosas estão presentes nos presídios do RN: PCC (Primeiro Comando da Capital), originada nas penitenciárias de São Paulo, e Sindicato do Crime do RN, formada por quem não se integrou ao PCC.
"A situação proporciona o livre acesso de presos às lideranças de facções criminosas e facilita a articulação dos grupos fora das cadeias. Os presos estão misturados, sem seguir a Lei de Execuções Penais. Com eles soltos nos pavilhões, não há como fazer revista sem o auxílio da polícia. E, para isso, temos de montar uma operação", diz um agente que não quis que sua identidade fosse revelada.
Poucos agentes
Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Estado, são 1.200 presos para seis agentes penitenciários por plantão, ou seja, cada agente monitora 200 presos. O ideal, segundo o Depen (Departamento Penitenciário), do Ministério da Justiça, é de um agente para cada 12 presos. A penitenciária também funciona superlotada, pois tem capacidade para apenas 620 presos.
Ao todo, o sistema prisional do Rio Grande do Norte possui 7.940 presos -- 2.869 provisórios, 3.328 em regime fechado, 1.009 no semiaberto e 724 em regime aberto -- e 32 unidades prisionais. O Estado tem 906 agentes penitenciários, o que dá uma média de 8,7 servidores para cada preso. No entanto, segundo o Sindaspen, com a escala de trabalho, o número cai, com média de seis agentes por plantão.
Fonte: Uol
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