Setembro negro para os municípios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do Rio Grande do Norte, terá este mês queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.
O resultado disso é que pelo menos 38 prefeituras , segundo levantamento feito pela FEMURN, amanheceram hoje com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS. E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.
Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
Vejam quais são os 38 municípios que ficaram saldo zero após o repasse do FPM neste dia 10:
Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema
Fonte: Robinson Pires
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