segunda-feira

RN tem 22 municípios que ainda não alimentaram as informações junto ao SIOPS


Na última quinta ­feira (2) encerrou­-se o prazo para homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do 6º bimestre/2016. 

Municípios que não alimentarem o sistema deverão sofrer a penalidade de suspensão das transferências constitucionais e suspensão das transferências voluntárias. 
A suspensão das transferências constitucionais (fundo de participação dos municípios) é a medida administrativa aplicada pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em decorrência da não homologação dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro anterior no SIOPS. 
No entanto, a regularização do cadastro pode ser feita mesmo após finalizado o prazo e os recursos serão desbloqueados após essa regularização. 

Veja a relação dos 22 municípios: 
Afonso Bezerra 
Antônio Martins 
Areia Branca 
Arês 
Bodó 
Carnaubais 
Coronel Ezequiel 
Coronel João Pessoa 
Espirito Santo 
Goianinha 
Jandaíra 
Lagoa Salgada 
Patu 
Pedro Velho 
São José do Campestre 
São Tomé 
São Vicente 
Senador Elói de Souza 
Senador Georgino Avelino 
Tenente Ananias Tenente 
Laurentino Cruz Triunfo Potiguar

Fonte: Josenias Freitas

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