O advogado Aliatá Júnior fala sobre a reforma trabalhista e diz que ela trará benefícios aos trabalhadores

Conforme acertado o blog João Moacir traz agora a opinião do advogado Aliatá Pereira Pinto Júnior sobre a reforma trabalhista, ele é a favor da reforma e acredita que ela trará benefícios aos trabalhadores, já que passa a se basear em leis mais modernas.

Dias atrás o blog João Moacir postou a opinião da advogada Gleyka Bessa vê Aqui que é contra a reforma trabalhista, o leitor tire suas conclusões com base na opinião desses dois grandes profissionais do direito.

OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA PRA CLASSE TRABALHADORA 

A reforma trabalhista como qualquer lei que modifica uma norma jurídica vigente é motivo de divergência entre seus operadores, sendo que ela vem solucionar antigos conflitos e garantir segurança jurídica a empregadores e empregados em diversas questões que não eram regulamentadas pela CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) seja pela inexistência desse tipo de relação de trabalho a época da promulgação da Lei no governo Getúlio Vargas ou pela modernização das relações de trabalho. Não se pode achar razoável que o Brasil seja campeão do mundo em ações judicias decorrente de algum tipo de relação de trabalho, prejudicando empresários e trabalhadores, fato este que ocorre pela defasagem do nosso ordenamento jurídico no que diz respeito ao direito do Trabalho. 

Um dos pontos positivos da nova legislação é a extinção da contribuição sindical. Atualmente, o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho. Com a reforma, ela passa a ser opcional, o que acarretará numa economia para o trabalhador, não parece justo que o empregado seja obrigado a pagar uma contribuição de forma obrigatória sem ter a opção de aderir ou não a determinado sindicato que muitas vezes são “puxadinhos” de partidos políticos, sem nenhuma representatividade na sua categoria, sendo que todo esse dinheiro não tem nenhuma fiscalização oficial.

Com a modernização das relações de trabalho surgiram atividades que precisam ser regulamentadas como o trabalho remoto (trabalho fora da empresa ou em casa), que em muitas empresas do País já é adotado, trazendo segurança jurídica pra o empregado e o empregador. Outro ponto positivo é a possibilidade de parcelamento das férias e a redução do intervalo dentro da jornada de trabalho, que poderá ser negociado com o empregador para o empregado é bastante razoável querer parcelar suas férias em duas ou três vezes obedecendo o limite mínimo de 14 dias de um dos períodos de férias a serem gozadas. No que se refere a redução à redução do tempo de descanso para meia hora, quando acertado com o empregador é uma possibilidade bastante viável no sentido que o empregado pode reduzir seu horário de almoço e voltar mais cedo pra casa como disse tudo acertado de forma previa e sendo interessante para as partes envolvidas.

Mais uma ponto relevante para o trabalhador é a possibilidade de pedir demissão e mesmo assim ter acesso ter acesso ao seu FGTS coisa que não acontece na norma vigente onde esses recursos ficam depositados em uma conta vinculada ao FGTS praticamente sem atualização e gerando receitas para o governo.

Como já foi informado a reforma trabalhista vem pra modernizar e legalizar as relações de trabalho, objetivando da mais segurança jurídica nessas relações onde o empregador terá mais confiança para contratar e o trabalhador para exercer suas atividades, o que deverá aumentar a oferta de emprego em nosso país que já conta com 14 milhões de desempregados 

Aliatá Pereira Pinto Júnior, Advogado desde 2008, especialista em Direito Público.