Um promotor de Justiça deu voz de prisão a três agentes penitenciários por não atenderem a uma ordem dele na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. Os agentes estavam conduzindo um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximasse do preso. O promotor, entretanto, ordenou que os agentes deixassem familiares se aproximarem.
O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11). O G1 entrou em contato com a ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e foi informado de que até 15h30 não havia nenhum registro de denúncia contra o promotor. Já a corregedoria do MPPB informou que o corregedor Luciano de Almeida Maracajá já havia tomado conhecimento do caso e aberto uma reclamação formal no órgão, com o objetivo de apurar o caso.
De acordo com o diretor do presídio de Sousa, Weskley Lira, o promotor determinou que a visita fosse permitida, mas os agentes estavam com um documento do juiz José Normando Fernandes proibindo a situação.
“Na saída do fórum, pessoas que se diziam familiares do preso queriam vê-lo, mas por questões de segurança e determinação judicial, a visita foi proibida. O promotor quis determinar que o preso recebesse a visita, mas apenas o juiz de execução penal tem autoridade para isso. Com a negativa dos agentes, o promotor chamou a Polícia Militar para apreender as armas dos agentes que estavam trabalhando, deixando eles vulneráveis, e ainda agrediu o agente que estava filmando”, disse o diretor.
Os agentes chegaram a ser detidos e tiveram armas e coletes apreendidos, mas depois foram liberados. Os agentes, testemunhas e o promotor foram ouvidos pelo delegado de Polícia Civil, Cláudio Bezerra.
Segundo o delegado, o promotor estava pedindo a autuação dos agentes pelo crime de desobediência. Entretanto, o delegado entendeu que o caso não se configurava neste crime.
“O promotor disse que teve a ordem desobedecida, mas os agentes tinham um expediente do diretor do fórum proibindo o contato. A escolta era de cinco presos e uma mulher queria falar com um deles. Depois de ouvir as partes, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e todos foram liberados. Agora o inquérito vai ser encaminhado para a justiça”, disse o delegado.
Sobre o comportamento do promotor de Justiça, o delegado explicou que vai caber aos agentes ou à associação representante da categoria tomar providências cabíveis, se entenderem que o promotor possa ter cometido abuso de autoridade.
Fonte: G1
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