Contra acidentes, abate de jumentos na BA tem resistência da Promotoria

O animal reverenciado como "o maior desenvolvimentista do Sertão", na música "Apologia ao Jumento", cantada por Luiz Gonzaga, está sendo exterminado na Bahia.

A alternativa extrema de abater jumentos foi adotada pelo governo baiano pela primeira vez neste ano para tentar reduzir a quantidade de animais soltos nas rodovias, causa de graves acidentes.

O Ministério Público Estadual, porém, contesta os abates porque não seriam uma "solução adequada e ética". Por causa da recomendação do órgão, dos dois frigoríficos habilitados, um já interrompeu a atividade e o outro ainda nem a começou.

Desde o início de julho, ao menos 300 jumentos chegaram a ser mortos no frigorífico de Miguel Calmon, a 370 km de Salvador. A meta seria abater 2.000 até outubro. O abate foi regulamentado por portaria estadual, em junho, semelhante ao realizado com bovinos. A maioria vem de apreensão nas rodovias, mas há os adquiridos com criadores no Estado.

A estimativa do governo é obter cerca de 200 toneladas de produtos, que recebem rotulagem de "produto não destinado à alimentação humana" e "rígido controle na armazenagem e distribuição". A carne é doada para um zoológico de Salvador e o couro exportado para a China. O resíduo restante é transformado em ração animal.

ABANDONO

Se antigamente os jumentos ajudavam no campo e serviam de montaria, nos últimos anos perderam boa parte da utilidade para motos e outras máquinas, sendo largados à própria sorte. Outro fator para o abandono é a seca, agravada nos últimos anos. Na Bahia, 72 dos 417 municípios estão em estado de emergência por causa da estiagem deste ano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 7.747 animais, incluindo jumentos, foram apreendidos de 2012 até este mês na Bahia. Desde 2014, foram 660 acidentes envolvendo animais, com 28 mortos. Já a Polícia Rodoviária Estadual contabiliza 2.809 acidentes com bichos desde 2012, com 67 mortos.

Apesar disso, o Ministério Público Estadual contesta os abates. O órgão enviou recomendação ao frigorífico de Serrinha para que se abstenha da prática, "sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal".

A Promotoria, em nota, diz não ser a "solução adequada e ética sob o viés normativo internacional e constitucional, sobretudo em se tratando de animais historicamente explorados, em situação de risco e maus-tratos".

"O abate é uma nova possibilidade de mercado para a Bahia. Atrairá capital estrangeiro para investir no melhoramento genético desses animais, historicamente abandonados", diz o gerente do Frigocezar, Israel Augusto.

A empresa, afirma o gerente, é inspecionada por fiscais estaduais e cumpre todas as exigências sanitárias e de bem-estar animal.

Para o governo baiano, a medida "inibe os abates clandestinos, a beira de rios e currais improvisados, em total desrespeito ao abate humanitário e às leis ambientais".

Fonte: Folha de São Paulo