Municípios recebem nova complementação dia 19 de outubro

Os Municípios receberão na próxima segunda feira, 19 de outubro, recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões.
Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008. O crédito será feito na noite desta sexta-feira, 16, e já estará disponível na segunda-feira, 19.

Confira aqui quanto cada município deve receber

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros” informa o dirigente da entidade.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, também recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.
“Ficamos satisfeitos por saber que estes recursos vão ajudar os prefeitos a saírem da situação de enorme dificuldade por que estão passando. E ficamos ainda mais gratificados por saber que esta luta pela compensação das perdas do FPM em relação a 2009 começou na Femurn, foi encaminhada e encampada pela nossa Confederação Nacional dos Municípios, acatada pelo presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional”.
O presidente da FEMURN observou, ainda, que a luta pelo fortalecimento financeiro dos municípios continuará. “Vamos buscar a compensação pelas perdas ocorridas no mês de setembro e outras que eventualmente acontecer ainda este ano”.
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.
Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, aqueles entes que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas. No Rio Grande do Norte, apenas seis municípios – que subiram de coeficiente em 2009 – não terão direito à compensação financeira.

AFM

O AFM é resultado da luta da Confederação para que o governo reponha as perdas com o FPM, decorridas após a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) – base de cálculo do FPM -, causados pela crise econômica mundial e pela restituição do IR.
Paulo Ziulkoski ressalta que a Confederação iniciou reivindicação para garantir a complementação do mês de setembro. “Queremos que o governo cumpra com a promessa feita na Marcha de não deixar os Municípios sem os recursos previstos no início do ano, quando não se falava em crise econômica”, finaliza.
Fonte: Femurn