PROGRAMAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RN
Dia 22-04-2010 (Quinta-feira)
14h às 18h – Credenciamento dos Delegados e Convidados.
19h – Solenidade de Instalação da 4ª Conferência das Cidades do RN, com a presença da Exmo. Sr. Governador do Estado, do Exmo. Sr. Ministro das Cidades e do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Planejamento e das Finanças, Presidente do Conselho das Cidades do RN e da 4ª Conferência das Cidades do RN.
Programação Cultural: 4ª. Conferência das Cidades do Rio do Grande do Norte - Literatura de Cordel - Autor: Bob Motta.
Dia 23-04-10 (Sexta-feira)
07h30min – Credenciamento dos Delegados e Convidados
08h30min – Votação do Regulamento das Plenárias da Conferência
09h – Conferência:
“CIDADES PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Conferencista: Ângelo Arruda – Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos – FNA e Conselheiro Titular do ConCidades.
09h40min – Balanço da 3ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte
Expositor: Rosa de Fátima – Membro da Comissão Preparatória da 4ª Conferência das Cidades do RN.
10h – 1ª Mesa – Coordenador: – Enilce Leão Barbalho
Eixo Temático 1 - Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.
Conferencista: - George Câmara – Vereador de Natal/RN.
10h20min - Debate
10h40min – 2ª Mesa – Coordenador: - Marcelo Maranhão Alves Cardoso.
Eixo Temático 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.
Conferencista: - Márcio Valença – Professor de Gestão de Políticas Públicas da UFRN.
11h – Debate
11h20min – 3ª Mesa – Coordenador: - Rosa de Fátima de Sousa
Eixo Temático 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Conferencista: - Jurandir Guatassara Boeira
11h40min- Debate
12h - 4ª Mesa – Coordenador: - Valéria Elias Espínola
Eixo Temático 3 – Relação entre os Programas Governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Conferencista: Jorge Gurgel – Superintendente da Caixa Econômica Federal / RN.
12h20min - Debate
12h40min – Orientação sobre os Trabalhos em Grupo.
13h – Encerramento dos trabalhos
13h às 14h30min – Intervalo para o Almoço
14h30min– Trabalho em Grupo:
- Grupo 1 – Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.
- Grupo 2 - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.
- Grupo 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
- Grupo 4 – Relação entre os Programas Governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.
17h30min – Encerramento dos Trabalhos em Grupo.
Dia: 24-04-2010 (Sábado)
08h30min – Plenária Final da 4ª Conferência das Cidades do RN.
Coordenador: George Câmara – Vereador de Natal/RN.
Apresentação e votação dos relatórios dos 04 Grupos
12h – Eleição dos Delegados para a 4ª Conferência Nacional das Cidades.
13h – Encerramento da Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte.
ATENÇÃO:
A hospedagem só será garantida para os Delegados de Movimentos Populares.
Hotel p/ Hospedagem dos Delegados dos Movimentos Populares.
Hotel Ponta do Mar
Rua: Skal Número: 2056 Bairro: Ponta Negra
Referência: Uma Rua antes do Praia Mar Hotel.
Irá ser servido o Almoço nos dias 22e 23 p/Todos os Delegados no Praia mar Hotel.