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quarta-feira

Governo estende programa de certidões de nascimento on-line a mais cidades do interior


O Governo do Estado já colocou em pleno andamento no Rio Grande do Norte o Programa Nacional de Erradicação ao Sub-registro para emissão de certidões de nascimento on-line e nos próximos dias as maternidades de São Paulo do Potengi e a de Nova Cruz serão as mais novas habilitadas. As primeiras unidades a oferecer o serviço foram a de Mossoró, e a Januário Cicco, em Natal. No início de novembro último, as equipes de assistentes sociais de outras 12 instituições também foram treinadas e já estão com os serviços sendo iniciados. O investimento no programa é da ordem de R$ 900 mil em capacitação e na compra de equipamentos. A meta é chegar a 49 maternidades no Rio Grande do Norte.

"Em setembro aderimos ao programa com as primeiras duas maternidades. Mês passado chegamos a mais 12 inclusive no interior, e agora estendemos para mais duas unidades. Ou seja, até o fim do mês serão 16 hospitais emitindo certidões on-line. Se já estávamos na liderança do ranking do Nordeste à frente de Ceará e Pernambuco que tem duas unidades cada uma, vamos nos distancias ainda mais", destaca o governador Iberê Ferreira de Souza.

Quando uma parturiente der entrada em uma maternidade habilitada pelo programa, de imediato ela é orientada a trazer os documentos necessários ou pedir a algum familiar para fazê-lo. Quando a criança nasce, a equipe de assistência social entra em contato via internet com qualquer cartório que analise a documentação e após a liberação emite o registro de nascimento on-line. A mãe já volta para casa com o filho devidamente registrado. Todo o serviço é gratuito.

Além das as maternidades de Mossoró e a Januário Cicco, em Natal, que já estão com o programa em pleno funcionamento, as outras 12 unidades habilitadas e com a implantação em andamento são: Hospital de Santa Catarina na Zona Norte, Hospital da Polícia Militar, Maternidade das Quintas, de Felipe Camarão e a Leide Morais, todas em Natal e a de Parnamirim, São José de Mipibú, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Santa Cruz.

O Governo do Estado informa ainda que as maternidades não conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que realizam pelo menos 300 partos/mês também podem aderir ao programa. A diferença é que os custos da capacitação e dos equipamentos serão arcados pela própria instituição.

Fonte: Agência RN

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