Comprometidos com o meio ambiente, com a moralidade pública e com a cidadania plena, nós, acadêmicos de Direito da UERN, partícipes do Projeto Socializando o Direito, tornamos público que ajuizamos duas ações populares visando a proteção do rio Apodi-Mossoró, com providências que vão desde a interdição ao acesso, até a formulação de políticas públicas para a sua revitalização.
Talvez você não saiba, mas a água que dessenda toda essa região está infectada de toda espécie de imundície e sujeira possível, inclusive cisticercose.
O rio está sendo assassinado desde a sua nascente.
A água potável, que é o bem mais precioso da vida, será objeto das futuras guerras no Planeta.
Hoje, 900 milhões de pessoas no planeta vivem sem direito a água potável. Ainda morrem 1,5 milhões de crianças por ano por problemas relacionados à falta de água potável.
O homem, que deveria ser sapiens, na verdade é demens.
O que causa maior perplexidade é a inação dos Poderes Públicos. Em Pau dos Ferros/RN, o Abatedouro Municipal despeja os restos das carcaças dos animais mortos, vísceras e outros agentes poluidores dentro do leito do rio.
No local, existem várias pocilgas, sob o olhar complacente da Prefeitura.
Em Luis Gomes, a Prefeitura explora um balneário turístico na nascente do rio, bem acima da cachoeira do rela, como ponto de banho. São objetos comuns descidos pela água da nascente: latas de cervejas, absorventes femininos, fraldas descartáveis etc.
A sociedade precisa se indignar e ajudar.
Para vosso conhecimento, anexamos as duas ações populares, e pedimos o vosso apoio na cobrança de uma providência judicial.
Veja as ações:
Portal de Luis Gomes
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