Prefeita de Taboleiro Grande, Maria Miriam.
O MPF-RN instaurou inquérito civil para apurar possível fraude licitatória na aquisição de medicamentos e aquisição de medicamentos que não fazem parte da listagem referente à Farmácia Básica, pelo Município de Taboleiro Grande/RN.
O gestor municipal tem que tomar bastante cuidado na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal, através do Programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, tais recursos só devem ser utilizados em compras através da realização de Pregão Eletrônico ou Presencial.
O mesmo procedimento se aplica aos recursos transferidos pelo governo do estado e também a contrapartida municipal que deve ser utilizada na aquisição de medicamentos da farmácia básica.
Outro equívoco bastante comum que as prefeituras tem cometido é a utilização de recursos da farmácia básica para pagamento de medicamentos de marcas adquiridos em farmácias.
A obrigação do município é fornecer os medicamentos sugeridos pelo Ministério da Saúde e o atendimento da demanda espontânea de outros tipos de medicamentos deve ser, preferencialmente, através de determinação judicial.
Não cumprir a legislação sobre licitações e/ou usar os recursos da farmácia básica para pagamento de medicamentos que não integram a relação do Ministério da Saúde resulta em problemas com a Justiça Federal (repasses federais) e estadual (recursos do estado e do município).
Em tempo.
O procurador da República solicitou ao Ministério da Saúde, para que informe se as contas do Programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a partir de 2005, foram ou não aprovadas, e solicitou a Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, para que preste informações atualizadas sobre as providências adotadas após a recomendação nº. 05/2007 do Ministério Público Estadual.
O mesmo procedimento se aplica aos recursos transferidos pelo governo do estado e também a contrapartida municipal que deve ser utilizada na aquisição de medicamentos da farmácia básica.
Outro equívoco bastante comum que as prefeituras tem cometido é a utilização de recursos da farmácia básica para pagamento de medicamentos de marcas adquiridos em farmácias.
A obrigação do município é fornecer os medicamentos sugeridos pelo Ministério da Saúde e o atendimento da demanda espontânea de outros tipos de medicamentos deve ser, preferencialmente, através de determinação judicial.
Não cumprir a legislação sobre licitações e/ou usar os recursos da farmácia básica para pagamento de medicamentos que não integram a relação do Ministério da Saúde resulta em problemas com a Justiça Federal (repasses federais) e estadual (recursos do estado e do município).
Em tempo.
O procurador da República solicitou ao Ministério da Saúde, para que informe se as contas do Programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a partir de 2005, foram ou não aprovadas, e solicitou a Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, para que preste informações atualizadas sobre as providências adotadas após a recomendação nº. 05/2007 do Ministério Público Estadual.
Para ver a portaria no site do MPF-RN, clique AQUI.
Do Blog Sertão Potiguar via blog Política Pauferrense
32 comentários:
PARABÉNS,PELA ATITUDE DO MPF!. ALÉM DE TABULEIRO GRANDE, O MPF,DEVE INVESTIGAR DEMAIS PREFEITURAS DO OESTE E ALTO OESTE.
É prefeita, dá para responder para onde vai este dinheiro???
E olhe que não é o CABA DA PESTE que está fazendo a denuncia não, é o Ministerio Publico Federal.
Todos sabem que este dinheiro é desvio para você comprar outros medicamentos e dar em troca de votos.
Cadê o direito da população???
que vergonha prefeita eu sabia que vc ia cair.
kd seus babo~es pra lhe dar os parabens.
se explique começou agora ainda tem mais.
bomba vem aikkkkkkkkkkkkkkk
que coisa feia tantos humilhados atraz de remedios.
e quando vir a fraude da educação?kkkkkkkk cuidado se ligue que vem chumbo grosso.
vai babões comemore.
Poisé, O dinheiro que era pra remedios para todos... Esta sendo usado pra manipular a população... Eita danado... Muito bom trabalho do MPF, Se esta tendo isso imagine o que ainda pode ter?
Hugo Bessa - Estudante
Otimo... Investigando a saúde agora o MPF deve investigar outras areas também como educação e as secretarias da cidade.
Hugo Bessa - Estudante
Educação, vêm bomba por ai...
Axo é pouco, pra mostrar o descaso administrativo desse município...
vai babões kd vcs so lendo bem caladinhos aguarde que vem bomba por ai começou agora.
e as ambulancias que dorme na porta das casas dos secretarios e o carro dos vigias é quem dorme na marquiza da maternidade.
isso vai mudar com klebinha é 55 pra votar é bem facinho é so apertar o dedinho e pronto.
Ah essa investigação na educação seria muito interessante, sobretudo, para os professores, teríamos muito dinheiro para resgatar..
RAPAZ OS BABOES NÃO SE MANIFESTÃO SE ESCODERAM TUDO. NESTAS HORAS DEVEM ESTÁ CONSOLANDO A PREFEITA. VÃO TRABALHAR E DEIXEM DE MAMA NA PREFEITURA.
UMA PESSOA QUE SE DIZ UM POÇO DE VIRTUDES FAZENDO DESSAS! QUE VERGONHA........
se brincar Clebinha tem mais babões do que maria e é por que não é prefeita. MAIS TODO MUNDO SABE QUE QUANDO A POLÍTICA CHEGA FICAM PROCURANDO ALGO PRA FALAREM. DEIXE PRA FALAREM DEPOIS QUANDO SABEREM DO RESULTADOS DAS URNAS. BABÕES SEM PREFEITA.
Se conformen...... voces nunca vão derrubar Maria,. esqueceram a surra que levaram a poucos meses e já tão querendo mais. OS CACHORROS LATEM E A CARAVANA PASSA. VAI MARIA DEUS IRA SEMPRE TE ABENÇOAR.
- ESTES COLARINHOS BRANCOS DEVERIAM TER SEU MANDATO CASSADO.
- OS SALVOS TAMBEM PERCAM.
Quem diria em prefeitaa? Você q tanto presa a igualdade, sendo investigada por tirar dos pobres o q é de direito deles... Vergonhoso isso Prefeita.
Acooooooooooooda Taboleiro!
Agora é KLEBINHA - 55
VOCÊS ADVERSÁRIOS QUE TÃO FALANDO DOS BABÕES DE MARIA PORQUE NÃO FALAM DOS BABÕES DE VOCÊS TAMBÉM,QUE TEM MUITOS E SÓ GENTE QUE NÃO TEM O QUE FAZER VIVE NA CASA DE KLEBINHA,NA PADARIA OU NO MERCADINHO DE MÁRCIO ATRÁS DE FOFOCA...
AGORA EU QUERO VER,Q/SITUAÇAO FICA A PREFEITA?VAMOS ACORDAR TABOLEIRO,KLEBIA MERECE E VAI GANHAR.
OU POVO DISCLACIFICADO,SO TEM CACHACEIRO.
cuidado aí vc que se reúne tds os finas de semana alí em uma casa pra falar de maria.vc pode ser anônima ,mais suas palavras te denuncia. cuidado que seu sustento boa parte queira ou não vem dela.queira o bem pra sua família.
ONDE HÁ FOGO HÁ FUMAÇA!
ACORDA TABOLEIRO.
rapaz se klebia tem tantos baboes como dizem que ela tem, e sinal que e amada pela cidade porque nem prefeita ela é ainda.agora maria tem baboes por causa do dinheiro que vcs querem. vao trabalhar e deixem de esperar por uma prefeitura, se vc ficar sem prefeito vai morrer de fome nao tem coragem de trabalhar..
Estamos diante de uma questão na qual nem os "baboes", nem os que apoiam Maria não podem fazer nada, irregularidade é irregularidade, não há o que questionar, tem que fazer JUSTIÇA e punir. Vamos junto nos unir para a valorização do DINHEIRO PÚBLICO. Por mais respeito! Klébia 55.
Estamos diante de uma questão na qual nem os "baboes", nem os que apoiam Maria não podem fazer nada, irregularidade é irregularidade, não há o que questionar, tem que fazer JUSTIÇA e punir. Vamos junto nos unir para a valorização do DINHEIRO PÚBLICO. Por mais respeito! Klébia 55.
e marta bessa ja saiu do lado de maria agora e cm klebia 55
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