Estudantes de Natal terão gratuidade do cartão eletrônico a partir de 2012. Natal será a única cidade brasileira a ter 100% de gratuidade na carteira de estudante.
Nesta segunda-feira (14), a prefeita Micarla de Sousa assinou um decreto estabelecendo a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital.
A medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universitários.
A lei de número 9.310/11 define regras para habilitação das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletrônica em suas próprias sedes, sem ônus para os estudantes.
O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão utilizado como vale transporte.
A chefe do executivo municipal disse que estava celebrando um momento histórico e destacou que a medida vem ao encontro de um direito legítimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
“Hoje é um dia que não vou esquecer jamais. A cidade está dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas públicas e privadas. Muitos não tinham condições de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura está fazendo justiça a vocês ao estabelecer a gratuidade da carteira”, frisou a prefeita.
Para o secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, a medida representa a universalização de um direito conquistado pelos estudantes há vários anos, mas que muitos tinham deixado de utilizá-lo pelo fato de muitas vezes não contarem com recursos para adquirirem o documento.
“Agora, todos os estudantes de Natal da escola pública e privada receberão seus cartões estudantis gratuitamente e sem burocracia”, ressaltou o secretário.Fonte: No Minuto.com
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