O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio do valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.
De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.
“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.
Critério de reajuste Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabelece o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, informa Ziulkoski. O líder municipalista também avaliou que como as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05. Fonte: Blog Na Serra de Portalegre
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