O aproveitamento da mão de obra de apenados que
cumprem pena no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, visando a
ressocialização, a profissionalização, a humanização dos reeducando, foi
defendida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo
Carvalho (PSB) que cobrou um programa junto ao Governo do Estado via Secretaria
Estadual da Justiça e Cidadania, responsável pela administração penitenciaria
no RN.
O Sistema Prisional do RN
disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga
atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço nas mais de 30
unidades prisionais do território potiguar.
Em poucas existe aproveitamento
da mão de obra, ou seja, a maioria dos apenados vive na ociosidade em
Presídios, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórios sem fazer nada.
O deputado Gustavo Carvalho
destacou em seu pronunciamento que os estabelecimentos prisionais do RN
precisam criar estruturas físicas destinadas a efetivação da atividade laboral
por parte dos internos do Sistema Penal Estadual.
De acordo com o parlamentar,
constantemente a população potiguar tem sido abalada com notícias negativas dos
presídios, deixando assustada toda população. Tais conflitos são gerados por
excesso de população carcerária e principalmente pela ociosidade dentro dessas
unidades.
“Defendo que a massa carcerária
seja incluída aos trabalhadores do RN e do País, com instrumentos de
ressocialização do preso, que está à margem da sociedade evitando seu retorno
ao mundo do crime”, comentou o deputado.
Além da instalação de
mini-fabricas dentro das unidades prisionais, o deputado Gustavo sugeri ao
Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN e as Associações de Prefeituras de
todo o RN a viabilização de parcerias para o aproveitamento dessa mão de obra
em serviços de tapa buracos e limpeza de vias públicas, cemitérios e
dependência das secretarias e outras áreas.
“É preciso colocar em ação o discurso de que é
preciso ressocializar os apenados, o que, além de uma obrigação social, está
previsto em lei, da forma como esta é que não pode ficar” finalizou o
parlamentar.
Da Assessoria do deputado Gustavo Carvalho
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