Assim como foi anunciado durante a 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A Mensagem 310/2013 da presidente Dilma publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União, comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
Segundo a mensagem, recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. A distribuição dos recursos obedece à mesma sistemática do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com faixas da população.
De acordo com estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras potiguares de menor coeficiente (0.6) receberão de AFM recursos da ordem de R$ 266 mil, em duas parcelas. Natal receberá R$ 10,19 milhões. Mossoró e Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98 milhões.
Fontes: Governo Federal .
Nenhum comentário:
Postar um comentário