O Tribunal de Justiça potiguar atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou o redimensionamento da pena do réu Felipe Pinto Cunha de 20 para 25 anos de reclusão.
Ele é acusado pelo feminicídio de sua ex-mulher, Anna Lívia Sales, que foi morta a facadas enquanto amamentava o filho, em dezembro de 2016.
O caso foi a júri popular em novembro de 2017, na 3ª vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, quando o réu foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado.
Na Apelação Criminal interposta pelo MPRN, foi requerido o redimensionamento da pena do acusado, “diante da gravidade concreta do crime e do comparativo a casos semelhantes, para que se alcance a justiça na aplicação da pena imputada ao réu”.
A decisão transitou em julgado em 15 de outubro deste ano. Com a condenação confirmada em segunda instância, o início do cumprimento da pena deve ser imediato.
Relembre o caso:
Uma mulher de 19 anos foi morta a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses. O crime aconteceu no dia 12/12/2016, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ana Lívia Sales morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.
De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.
Uma amiga de Ana Lívia esperava por ela na frente da casa e foi a última pessoa a falar com a vítima pessoalmente e pelo celular. Na última mensagem enviada pela vítima para a amiga ela escreveu “tô com medo”. A amiga respondeu “qualquer coisa grita”.
De acordo com a amiga da vítima, o casal se separou recentemente e a mulher já tinha prestado queixa à Polícia Civil por violência doméstica. Vizinhos disseram que ouviam as agressões que seriam motivadas por ciúmes.
Após se entregar no Batalhão de Operações Especiais da PM, Felipe Cunha Pinto foi levado para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante.
Fonte: Icém Caraúbas
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