Adiamento das eleições municipais: sonho de quem está no poder; pesadelo de quem está na oposição

Direto da quarentena: João Moacir Brasil passa por um momento muito difícil com a Pandemia da Covid-19 e o pior ainda é esperado para os próximos três meses e sabe-se lá quando vai se normalizar.

Quase todas as atividades estão parando o que deve afetar a economia e já se prevê até uma recessão.

Em meio a tantas dúvidas, surge a possibilidade, creio que acertada de adiamento das eleições municipais desse ano.

Os prefeitos que estão no poder sonham com mais dois anos de mandatos, caso o adiamento aconteça e a mesma venha a ser realizada em 2022.

Quem está na oposição e já começou a se preparar para disputar o cargo de prefeito esse ano não deve está gostando nada disso.

O ministro da Saúde Luiz Henrique  Mandeta sugeriu o adiamento das eleições por questões da crise na saúde que o país enfrenta com a Pandemia.

Provocado, o Ministro do STF Luiz Roberto Barroso, que assumirá em maio a presidência do TSE emitiu uma nota dizendo que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre esse assunto.

Barroso defende que se houver o adiamento das eleições terá que ser apenas durante o tempo que haja segurança para realização das mesmas e não para 2022.

Veja a nota na íntegra:

“1. A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado.

2. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento.

3. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.

4. Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia.”