Ao chegar no local foi constatado o fato, e, além da confissão do acusado teve também a confirmação da vítima, ambos afirmaram que estavam ali, naquele momento praticando ato sexual.
Foi dado voz de prisão ao agressor e com o apoio do conselho tutelar os dois foram conduzidos a delegacia de polícia civil onde foram tomadas as providências cabíveis.
No próximo 18 de maio, é celebrado o dia de combate ao abuso sexual contra criança e adolescente.
A figura do crime de estupro contra vulnerável é descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos.
Fonte: Arlindo Maia do Cidade News
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