Amanhã (20), a Câmara Municipal de Luis Gomes/RN promoverá às 15 horas, uma palestra sobre a atualização e modernização do Regimento Interno. A palestra será ministrada pelo Prof. Nilo Ferreira Pinto Júnior, Mestre em Direito e Doutorando em Filosofia Política pela UFRN.
O temática é bastante importante e atual, haja vista que muitas Câmaras Municipais ainda permanecem com o texto original há décadas e o processo legislativo municipal avançou e progrediu bastante nos últimos anos, daí a importância da modernização e atualização desse instrumento normativo interno.
Uma regimento Interno atualizado possibilita mais rapidez nos procedimentos legislativos além de viabilizar novas formas de atuação parlamentar, inclusive, a participação dos edis à sessão por videoconferência, desde que não possam estar presente à sede da Câmara Municipal.
A palestra, segundo o Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, Francisco de Assis Araújo Silva (Cizinho Fulgêncio ), é uma oportunidade para que todas as Câmaras Municipais da região possam conhecer as modernas técnicas legislativas e buscar novos mecanismos de atualização dos Regimentos internos e espera o comparecimento dos Vereadores de toda a região.
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