A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) derrubou, por unanimidade, nesta terça-feira (3) o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) do projeto de lei que prorroga a validade da concurso público da saúde realizado em 2018. Com isso, o prazo para chamamento, que se esgotava neste mês foi estendido por mais dois anos.
Com o veto, cerca de 500 candidatos podem ser beneficiados. Eles aguardam convocação para se tornarem servidores públicos estaduais.
"Uma grande vitória para esses concursados que tanto aguardam para ser chamados. Todos os hospitais da rede estadual precisam desses profissionais. Hoje quem presta esse serviço são contratados", disse a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do projeto de lei.
O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa em julho e seguiu para sanção do executivo, que oficializou o veto no último dia 29 de agosto. Segundo o deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, a governadora vetou o projeto após receber um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
"Vetou após receber um parecer da PGE, alegando os motivos da inconstitucionalidade. Portanto a governadora cumpriu o dever dela para não prevaricar", disse.
A sessão foi acompanhada por profissionais de saúde que comemoraram o desfecho. Foi o caso do enfermeiro Aildo Peixoto, que questionou os motivos alegados para que a convocação ainda não tivesse ocorrido.
"Não foi feito chamada devido a Covid, mas tiveram contratações. A segunda justificativa foi falta de dinheiro, mas se tem dinheiro para contrato, porque não tem dinheiro para chamar os concursados?", disse o profissional de saúde.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que já foram convocadas mais de 4 mil pessoas neste certame, número quase 10 vezes maior do que o previsto inicialmente. A pasta acrescentou que as vagas do cadastro de reservas de diversas categorias já foram esgotadas e que o governo já autorizou a realização de um novo concurso, previsto para o próximo ano.
Fonte: G1
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