O ex-prefeito de Serra de São Bento (RN) Ionas Araújo foi preso em flagrante na quarta-feira (25) após agredir a esposa em Natal, mas acabou posto em liberdade na quinta (26) após audiência de custódia.
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos impôs medidas restritivas, mas entendeu que a liberdade do ex-prefeito "não atenta contra a ordem pública, a ordem econômica, bem como não representa perigo à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal".
A agressão ocorreu dentro de um carro na Avenida Romualdo Galvão, em Natal, e foi registrada por câmeras de segurança.
Segundo os autos do processo, a esposa foi agredida pelo ex-prefeito com socos e puxões de cabelo, além de ameaças.
A decisão judicial aponta que os dois estavam em processo de separação e que a mulher havia pedido para que o ex-prefeito Ionas Araújo deixasse a residência onde eles moravam.
No dia da agressão, segundo os autos, o ex-prefeito "estava levando a vítima ao seu local de trabalho, quando esta disse que havia encontrado um local para que o flagrado [o ex-prefeito] pudesse se mudar, momento em que o flagrado alterou-se e passou a agredir a vítima com socos na região da cabeça, puxar os cabelos da vítima e afirmar por diversas vezes que a mataria".
A vítima conseguiu sair do veículo e pedir ajuda, sendo acolhida por pessoas que estavam em uma loja.
Entre as medidas protetivas impostas pelo juiz estão:
que o ex-prefeito se afaste imediatamente do lar, cabendo a uma pessoa de confiança da vítima a retirada de pertences pessoais dele, a exemplo de roupas, celulares e material de higiene. Ele também não pode pegar objetos como televisões, camas, eletrodomésticos;
o ex-prefeito está proibido de se aproximar a distância inferior a 500 metros da vítima;
ele também está proibido de manter qualquer contato com a vítima, seja pessoalmente, recados ou meios de comunicação, inclusive Whatsapp.
Segundo a decisão, o descumprimento por parte do agressor, de qualquer uma das medidas aplicadas, pode acarretar na decretação da prisão preventiva.
O ex-prefeito Ionas Araújo foi autuado no artigo 147, §1º do Código Penal, que trata do crime de Stalking (perseguição) e também pelo art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que trata de Vias de Fato, na forma da Lei Maria da Penha.
O juiz, ao analisar o procedimento de prisão em flagrante, observou que houve notícia de prática de infração penal, "cuja materialidade e indícios de autoria, segundo um juízo de cognição sumária, restaram suficientemente demonstradas".
Fonte: G1-RN
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