Governo do RN adianta pagamento de agosto neste sábado (15)

Apesar dos efeitos da pandemia ainda persistirem na economia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 230,4 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Fonte: Ceará Mirim Livre

Prefeitura de Riacho da Cruz segue com as obras de pavimentação no Bairro Projeto Crescer

Com objetivo de proporcionar melhores condições de acesso e comodidade à população riachocruzense, a Prefeitura de Riacho da Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo está finalizando as obras de pavimentação na Rua Alípio Fernandes de Oliveira no Bairro Projeto Crescer. 

Os trabalhos estão sendo executados com a emenda do Deputado Estadual Getúlio Rego e com a contrapartida financeira do município. A chegada do pavimento garante também um novo visual ao Bairro, contribuindo para valorização dos imóveis e melhor escoamento das águas.

Em todos em tempos a administração de Bernadete Rêgo tem optado por não desistir nem mesmo nos momentos de crises que o país passa, sempre tocando em frente as obras e deixando Riacho da Cruz um lugar agradável de se viver.

Governadora anuncia prorrogação da suspensão das aulas presenciais por mais 30 dias no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (13) que vai prorrogar a suspensão das aulas presenciais no estado por mais 30 dias. Em uma rede social, ela revelou que a decisão foi tomada "com base em parecer do comitê científico".

"Nossos especialistas apontaram que apesar da melhoria no quadro da pandemia no estado ainda não há, neste momento, condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas. Eles solicitaram mais um prazo para avaliação", disse a governadora.

Fátima Bezerra ainda frisou que "o diálogo continua em curso, através do Comitê de Educação, que é liderado pela Secretaria Estadual de Educação, e representantes das escolas públicas e privadas".

O último decreto do governo do estado tratava o dia 17 de agosto como possível data para o retorno das aulas presenciais nas escolas. No dia 29 de julho, a governadora já sinalizava para a prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Norte.

"Não estamos falando de um segmento qualquer, estamos falando de alunos, professores, familiares - de um segmento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte. Daí o cuidado que sempre externamos. O retorno só poderá se dar num ambiente de muita segurança do ponto de vista sanitário", declarou a governadora à época.

Fonte: G1

Prefeitura de Taboleiro Grande segue com o Programa de Corte de Terras

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vem garantindo a funcionalidade e ampliação do programa de corte de terras, mais de 400 horas, já foram ofertadas.

"A assistência à Agricultura é uma das nossas prioridades, apoiar o homem do campo para que o mesmo encontre em sua terra, sua fonte de renda é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar." Reforçou a prefeita Klebinha.

O Programa de Corte de Terras do município, significa mais produção no campo, geração de renda e segurança alimentar.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Prefeita recepciona alunos, faz entrega de kit com material escolar e inicia distribuição do fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino

Nesta segunda-feira, 09, a prefeita Klebinha visitou as escolas municipais de Taboleiro Grande para recepcionar e realizar a entrega de kit escolar para os alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, onde também iniciou a distribuição do fardamento escolar. Os alunos, professores e comunidade escolar em geral receberam a gestora com muita alegria.

Para a secretária de Educação, a professora Alzira Rocha, a entrega do kit é muito importante, pois é um estímulo a mais para os estudantes e também vai contribuir para aquelas famílias que não tem condições de adquirir o material escolar para as crianças. Ela ainda ressaltou a importância da presença da prefeita visitando as escolas e conhecendo de perto as necessidades.

A prefeita Klebinha, na ocasião entregou a comunidade escolar a reforma realizada na Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e anunciou que a Creche do Proinfância será entregue a população do município nos próximos dias. Ela também garantiu que em breve concluirá a distribuição do fardamento escolar.

Da Assessoria

No seu município um candidato com o perfil do prefeito Sérgio Meneguelli seria eleito sem precisar comprar votos?

Quem usa redes sociais, principalmente Facebook e Instagram já se deparou com alguma ação do prefeito de Colatina, Espírito Santo, Sérgio Meneguelli, achou bonita suas ações, comentou, compartilhou e acha ele um exemplo e é mesmo.

Algumas de suas ações:

Cancelou verbas de escolas de samba

Meneguelli cancelou o financiamento à festa de carnaval de Colatina neste ano e no ano passado. Ele anunciou a retirada de verbas para poder redirecioná-la à saúde, saneamento e educação.

Abre mão de verba para passagens e hospedagens

O prefeito decidiu não utilizar dinheiro da prefeitura para bancar viagens próprias. Meneguelli é chamado para palestras em outras cidades e estados e, a cada confirmação, reafirma que pagará as despesas com o próprio salário.

Obras e canteiros

Desde que assumiu o cargo, o prefeito usa parte de seus fins de semana para trabalhar na revitalização de canteiros da cidade. Ele chama grupos de voluntários para ajudarem nos mutirões sociais.

Bicicleta

Meneguelli não anda de carro. Todos os dias ele vai de sua casa até o gabinete de bicicleta e afirma que o faz para incentivar um modo de vida mais saudável. Até no dia da posse, o político foi até a Câmara Municipal de terno e bicicleta.

Decoração de Natal

Todos os anos, desde seu trabalho como vereador, o prefeito auxilia os servidores que fazem a decoração de Natal da cidade.

Muitos dizem que gostaria de um prefeito desse na sua cidade.

A pergunta que fica é a seguinte:

Se Sérgio Meneguelli ou outra pessoa com seu perfil se candidatasse a prefeito na sua cidade, ele seria eleito sem precisar comprar votos?

Ritmo de mortes na cidade poderá em pouco tempo deixar Mossoró sem ter onde enterrar seus mortos

A cidade de Mossoró que segundo informações tem uma população aproximada de 300 mil habitantes, pode ficar em pouco tempo, sem espaço para sepultar seus mortos.

O conhecido cemitério velho, o “São Sebastião”, localizado no centro da cidade, praticamente não existe mais espaço para novas sepulturas. Todos os espaços possíveis estão ocupados pelos túmulos e jazidas construídas há muito tempo. Cada uma já tem seus donos.

No conhecido cemitério novo, o “Novo Tempo” localizado as margens da Avenida do contorno, que já foi ampliado, praticamente já não existe mais espaço para sepulturas novas. 

Na frente do cemitério existe uma placa onde a prefeitura de Mossoró anuncia a ampliação do espaço. Não existe data de inicio, apenas que a obra deverá ser concluída em 06 meses, mas segundo os profissionais que trabalham no local, pelo ritmo das mortes na cidade, em poucos dias vai faltar espaço para novos sepultamentos.

Segundo informações, existem duas empresas funerárias com projetos em estudos para construção de dois cemitérios na cidade, mas serão para clientes que adquiririam seus planos.

E os menos favorecidos vão ser enterrados aonde?

Fonte: O Câmera

Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis, que é responsável pelos relatórios da LRF.

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso

Antônio Martins

Florânia

Frutuoso Gomes

Grossos

Lagoa Salgada

Maxaranguape

Messias Targino

Parnamirim

Patu

Pilões

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Tenente Ananias

Umarizal

Viçosa

Fonte: Agora RN

Mulheres são certificadas após o curso de empreendedorismo "Ela pode Itaú"

Foram quatro dias; neles vários aprendizados; várias trocas de experiências; várias ideias foram sendo construídas, para hoje iniciarmos um novo caminho na construção de uma Itaú empreendedora com a “Feirinha do Gigante”.

A prefeitura de Itaú por meio da Secretaria de Assistência Social encerrou na manhã desta sexta-feira (12) o curso mulher empreendedora "Ela pode Itaú" em parceria com o Instituto Mulher Empreendedora com apoio do Google; sendo disponibilizadas 50 vagas para as mulheres itauenses com entrega de certificados pelo Perfeito Ciro Bezerra, Secretaria e primeira Dama Jaíra Martins e a monitora do Curso Clélia Martins.

A Coordenadora Clélia Martins primeiramente agradeceu a parceria entre a prefeitura, em seguia ao apoio dado pela Secretária da Assistência Social Jáira Martins, que junto com o poder público não mediram esforços para a realização do curso no município de Itaú, com: sala com ar condicionado, dando todo conforto às alunas; lanches todos os dias; veículo disponível para locomoção; material para a melhoria das apresentação durante as aulas e incentivo presencial, onde todos os dias acompanhava de perto tudo o que acontecia na sede do CRAS, encerrando agradecendo também as mulheres que se dispuseram a participar do curso mesmo sendo no período da manhã, horário de muitos afazes, principalmente as que são dona do lar, dizendo que elas estão levando algo que ninguém poderá tirar; “O Conhecimento”.

A Secretária Jaíra Martins expressou toda alegria em poder estar realizando o curso, um sonho que brotou em seu coração em uma de suas capacitações pela assistência social em Belo Horizonte (BH); Jaíra agradeceu a disponibilidade de Clélia Martins e as mulheres, parabenizando as que ali vieram para profissionalizar-se ou enriquecer os seus conhecimentos, acreditando em um futuro promissor; orientando que não termina aqui: “Hoje foi vencida a primeira etapa, agora seguiremos em frente em busca dos resultados, colocando-os em prática; sucesso à todas”, almejou Jaíra.

O prefeito Ciro Bezerra também agradeceu a Clélia Martins pela disponibilidade em seguida incentivou as mulheres empreendedoras tendo em vista a prefeitura não poder oferecer emprego direto a cada uma delas, mas através de políticas públicas, o governo municipal pode transformar a realidade municipal por meio desses cursos profissionalizantes que são oferecidos: “Estou muito feliz principalmente pela quantidade de pessoas que participaram e ficaram até o fim; porque o objetivo maior da prefeitura, da nossa gestão, da secretária Jaíra Martins, é que a gente possa dentro das nossas possibilidades, dentro daquilo que estão os nossos objetivos, é conseguir fazer com que todos vocês tenham alguma oportunidade; se não é na prefeitura que a gente sabe que é difícil, vai ser vocês com o conhecimento que vocês têm, com a habilidade que vocês possuem ou o dom que algumas de vocês têm, vocês possam também, ter, um curso como esse, para que vocês se auto avaliem e vejam que vocês podem, como o próprio curso di; Ela Pode! Cada uma de vocês podem”, incentivou Ciro.

O Prefeito Ciro bezerra ainda mostrou que com atitudes simples pode transformar a vida de um cidadão, citando como exemplo, seu testemunho de vida; uma experiência vinda de dentro de casa e que todos tem conhecimento, o caso de sua mãe, Dorinha, que o criou, assim como sua irmã, Karina Bezerra, com a venda de alimentos produzidos por ela, como: Doces, Leite, cocada, bolos, etc. “Minha mãe criou a gente fazendo o quê? Vendendo bolo, cocada, doce de leite, leite; com tudo isso ela conseguiu sustentar nossa família, porque papai se separou de mamãe, foi embora para São Paulo e ficou minha mãe, minha irmã e eu. E hoje, as vezes aqui na nossa cidade, a gente anda procurando uma pessoa que faça um bolo, você não acha; uma coisa mais difícil do mundo; se você quiser comprar um doce, vai no supermercado e compra, porque não tem mais aquelas pessoas que fazem doces; se você procura alguém que faça cocada, tem uma ou duas pessoas, mas a cidade cresceu poderia ter mais, e assim, tudo isso são formas de se ganhar dinheiro e de sustentar uma família, mais as vezes o que falta nas pessoas é esse espírito de empreendedor, de realmente de empreender, de você saber que tem condições de fazer uma feijoada no domingo e vender, saber que você pode fazer comida todos os dias, que você vende; quem tem habilidade de cortar cabelo, corta; que tem habilidade para pintar unha, pinta; quem tem habilidade para depilar, depila; quem tem outras habilidades para fazer bolos, doces faz; se você tiver a perseverança, tiver a força de vontade, e tiver esse espírito de empreender, não tenho nem dúvida de que vocês conseguem, porque nada é impossível, como a professora falou, o não todo mundo já tem, então, tem que ir em busca do sim”, aconselhou Ciro.

Após os agradecimentos as alunas do curso “Ela pode Itaú” foram certificas recebendo o diploma com o sonho nas mãos de fazer de Itaú uma cidade empreendedora com a força da mulher e ajuda da comunidade em geral.

Por Arlindo Maia assessor de comunicação de Itaú-RN

Junta do Serviço militar volta a funcionar em Taboleiro Grande RN

Taboleiro Grande RN volta a contar com os serviços da Junta Militar que agora está funcionando em novo endereço, à Avenida Alexandre Soares, onde funcionava a Secretária de Educação, em frente ao supermercado MK.

A prefeitura bancou toda estrutura com móveis e inclusive computador.

A reinauguração aconteceu nessa terça-feira 16 e contou com a presença do Tenente Grange, o presidente da câmara Júlio Araújo, o vice-prefeito José Lenário, a secretária de Educação Alzira Rocha, a diretora da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa Sônia Oliveira e Antonio Filgueira (Bihin).

Tarcília Kelly será a responsável pelo setor que funcionará de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

A população que precisava desses serviços, como tirar a carteira Reservista precisava sair até as cidades vizinhas, a partir de agora poderá contar com esses serviços aqui.

Fórum dos servidores diz que não aceita parcelamento de salários

O Fórum dos Servidores do RN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra nessa quarta-feira (2). Apesar de considerar o encontro positivo, o grupo não aceitou a proposta de parcelamento dos salários do funcionalismo.
“Nós não aceitaremos o parcelamento dos salários. Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor que agora está tudo bem. Não resolve o problema”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN).
De acordo com ela, o governo precisa “reduzir o tamanho do atraso no pagamento, seguindo temporalmente o pagamento dos salários em atraso. Ao contrário, nós vamos dizer não. Não ao parcelamento”.
O Fórum dos Servidores apresentou como propostas o uso dos royalties e também empréstimo. Segundo o Sinsp/RN, a análise desses proposições faz com que “o governo comece com credibilidade frente as propostas apresentadas em sua campanha eleitoral”.
Ainda nessa quarta-feira, o Sinsp/RN protocolou ofícios cobrando 1/3 de férias e a garantia do salário mínimo para os servidores da administração direta do RN, lotados na Secretaria de Educação, DIREDs, unidades escolares e regionais de alimentação.

RN: Governo decreta estado de calamidade financeira e lança Plano de Recuperação Fiscal

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

Fonte: Assecom-RN

Secretário de transportes de Portalegre-RN pede demissão a prefeitura

Gerente de transportes do município Serrano de Portalegre, mais conhecido por Emanuel Cavalcante, confirmou nesta manhã, a sua saída. 

Emanuel era o responsável pela elaboração de estratégias, negociações, implantações de procedimentos, melhorias no processos de recebimentos, expedições, distribuições, coletas, entregas, ocorrência na área de transportes do município e teve seu papel importante na gestão da cidade.

Não temos a confirmação do que levou ao mesmo pedir exoneração do cargo, sendo um funcionário admirado pela comunidade, se comenta que seria conflitos e a sobrecarga do setor.

Em menos de dois meses é o segundo cargo que fica desocupado no município, o primeiro foi o Secretário de Educação que pediu exoneração do cargo.

Fonte: Vierense Em Foco Com informações do site O Correspondente

Bezerro nasce com duas cabeças na zona rural de Pau dos Ferros/RN

Um Bezerro nasceu com duas cabeças no Perímetro Irrigado, na Zona Rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

A Informação é veiculada no Blogue Nosso Paraná mostra o animal com a devida formação de duas cabeças, sendo que foi feito uma cesariana na vaca para a retirada do Bezerro.

Fonte: Márcio Melo

Duplo homicídio no Alto da Conceição em Mossoró

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou um crime de duplo homicídio no início da noite deste domingo 24 de junho de 2018, no bairro Alto da Conceição em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A ação criminosa ocorreu em um bar na Rua São José.

De acordo com as primeira informações, as vítimas identificadas até o momento como Zé de Bié natural de Governador Dix Sept Rosado, que mora a muitos anos em Mossoró proprietário do estabelecimento e um cliente identificado como Francisco Idivanilson Alves 41 anos de idade conhecido como "Kiko" foram mortos a tiros. 
Há suspeita que eles foram vítimas de tentativa de assalto,Zé de Bié que estava armado com uma espingarda que segundo informações usava para se defender ainda atirou contra os assaltantes mas tombou sem vida ao lado da arma.

Uma Ambulância ALFA com Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada e constatou os óbitos.

A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP.
Mossoró contabiliza 119 mortes violentas em 2018.

Fonte: Passando na Hora

População avisou e Prefeitura não tomou as providências, Teto de Escola Desabou na zona rural de Apodi/RN

No último domingo (10) a cidade de Apodi foi surpreendida com a notícia do desabamento do teto de uma sala de aula de uma escola da rede municipal, o fato aconteceu no distrito do Córrego, a população presenciou o que, por pouco, não foi uma tragédia.

A escola Aurélia Torres atende uma demanda de uma das maiores comunidades de Apodi e por mais de um ano, a população vinha cobrando que a prefeitura fizesse os reparos necessários para evitar que a sala viesse a baixo.

Nesta segunda-feira (11) os vereadores Bebé Gama, Paulo de Telécio, Gilvan Alves e Genivan Varela estiveram no local e conversaram com os funcionários que relataram e afirmaram que o problema foi agravado no começo do ano passado.

O prefeito chegou a anunciar uma reforma na escola no mês de março, no entanto, a situação da estrutura da escola continuou comprometida, e por sorte, o desabamento aconteceu em um dia sem aula.

Na tribuna da câmara, vários vereadores já haviam alertado o problema, inclusive, a vereadora da comunidade, Soneth Ferreira, através de indicações ao prefeito que foram aprovadas por unanimidade, no entanto, a sala de aula seguia interditada e sem nenhuma providência.

Fonte: Santana Notícias

Diário Oficial da União publica normativa que viabiliza conclusão das creches inacabadas no país

Mais uma importante vitória foi obtida pelos Municípios. Uma normativa que viabiliza a finalização das creches inacabadas no país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta segunda-feira (26). A Resolução 3/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era uma reivindicação dos Municípios e traz a possibilidade de os Entes federados firmarem novos termos de compromissos, com fundamento na Lei 12.695/2012 (Confira AQUI). 

A norma (Veja AQUI) trata de obras decorrentes de instrumentos cujos prazos de execução tenham se esgotado, sem que o objeto inicialmente acertado entre as partes tenha sido concluído. A possibilidade de as Prefeituras receberem a verba, para este fim, foi anunciada durante reunião do Conselho Político Ampliado, na sede da CNM, no último dia 20, com a participação do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. 

De acordo com Pinheiro, um total de R$ 456 milhões deve ser destinada à conclusão de obras inacabadas. Pelo menos R$ 100 milhões devem ser repassados, nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo em conta de mais de R$ 35 milhões. 

Também foi mencionada uma resolução do conselho deliberativo foi publicada com a retomada das obras inacabadas, firmando as propostas apresentadas e com cartilha de orientações e procedimentos para o recebimento dos repasses. 

Ações 

Em busca de medidas para solucionar o grande número de obras inacabadas, inclusive creches, a CNM tem desenvolvido diversas ações e divulgado números do cenário, em nível nacional. No que tange as obras das creches, paralisadas ou inacabadas, a Confederação levou a problemática ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Educação (MEC) e ao FNDE. 

Para a Confederação, os últimos avanços representam grande conquista aos Municípios, que ainda têm creches nessas condições, pela urgência de resolver as pendências e de dispor dos serviços a comunidades. No entanto, a entidade destaca que agora é importante o interesse dos Municípios em solucionar a situação das creches inacabadas e paralisadas.

Fonte: Política Pauferrense

Governo do RN investiu mais dinheiro em propaganda do que em Segurança

Segundo relatório do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN), o governo do RN investiu oito vezes mais em propaganda do em segurança pública. Para um governador que fez uma campanha onde uns dos pilares principais de seu discurso era a segurança pública isso é no mínimo contraditório.

Esse dado só confirma o que vemos na prática nos municípios do estado, não estou me referindo aos números da violência, mas de fato a falta de investimentos nítidos na ação mínima da garantia de condições das polícias trabalharem, por exemplo, no meu município de Jandaíra até a viatura e material de expediente está sendo garantido pela prefeitura local, alias isso não é de agora nem desse governo, mas quem se elegeu dizendo que ia mudar agora está pior.

Os investimentos em saúde também são menores do que em propaganda, ou seja, outra área prioritária e que também estava toda vida durante a campanha do governador.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade (6×0) parecer prévio pela reprovação das contas do governador Robinson Faria em 2016, aponta que, na prática, os gastos com publicidade oficial superaram os investimentos em segurança pública.

O TCE afirma que a segurança teve 2,838 milhões efetivamente utilizados enquanto a publicidade oficial teve aumento de 13,83% em relação a 2015, saltando de R$ 14,088 milhões para R$ 16,036 milhões. Ou seja, a propaganda consumiu quase oito vezes o valor destinado à segurança.

O blog transcreve integralmente o que diz o relatório na página 19 : “Dos valores investidos na função segurança pública , a subfunção Transporte Rodoviário respondeu por R$ 7.967.613,40 (sete milhões novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), ou seja, 73,73% do total. Há que se ressaltar, no entanto, que o investimento foi muito baixo, representando apenas 1,02% do total empenhado em segurança”.

Na página seguinte, o relatório informa: “Em consulta ao SIAF e verificando os empenhos individualmente, concluiu-se que todos os valores são relativos a obras de rodovias como como o 2016NE00178, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), cuja destinação é a pavimentação dos acessos ao novo aeroporto internacional do RN. Outros valores se referem a medições de obras na malha viária em

Esposa de Robinson Faria abandona o governo

Em meio à grave crise do Governo, Julianne Faria deixa a Secretaria de AçãoSocial do RN

A primeira-dama do RN, Julianne Faria, deixa a Secretaria de Assistência Social do RN. 

Fez o anúncio em sua conta pessoal no Instagram. 

Mas não diz o motivo. 

Sai em meio à grave crise financeira e política do Governo.

Fonte: Ceará Mirim Livre

ITEP inicia implantação do IML em Pau dos Ferros

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai iniciar nesta sexta-feira (01), a implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. A princípio, o órgão irá contar apenas com equipes de remoção de corpos: que serão responsáveis por ir até o local, recolher o corpo e levar até a unidade regional de Mossoró.

Segundo o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o início da operação do IML em Pau dos Ferros irá trazer enormes benefícios, tanto para o instituto, quanto à população. “A partir de agora teremos condições de realizar a liberação de corpos de forma mais rápida, pois iremos – em muitos casos – encurtar o tempo de deslocamento da equipe”, destaca Brandão.

Em Pau dos Ferros este serviço de remoção irá atender um total de 37 municípios, que representa uma população de aproximadamente 245 mil pessoas. Antes disso, essas cidades eram atendidas pela regional de Mossoró que até então era responsável por 67 municípios e agora irá atender apenas 30.

O funcionamento da nova unidade regional de Pau dos Ferros irá acontecer gradativamente, primeiro com a operacionalização de todos os serviços do IML que tem previsão de funcionar de forma integral, com a realização de necropsias em até 90 dias, e depois com o início e conclusão das obras de reforma do imóvel e chegada dos servidores aprovados no concurso público para provimento de cargos.

Fonte: O Mossoroense