As consequências do uso das substâncias psicoativas será tema de palestra com psiquiatra na LBV

Nesta quinta-feira, 04/04, às 15h, na Legião da Boa Vontade – LBV acontece a palestra “As consequências do uso das substâncias psicoativas, suas causas e efeitos na sociedade”, o tema será conduzido pelo psiquiatra Emerson Arcoverde Nunes, com vasta experiência no atendimento e tratamento neuropsiquiátrico, psicofarmacologia e psicose. 

O encontro ocorrerá na Sede da LBV no Dix-Sept Rosado, com as famílias assistidas pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, visando sensibilizar a população a respeito dos malefícios causados pelo uso de substâncias psicoativas. 

Nas unidades socioeducacionais da LBV em todo o Brasil são promovidas palestras, rodas de conversa, workshops, além de oficinas e ações reflexivas e preventivas em prol dos atendidos e familiares diante do enfretamento de seus desafios. 

A unidade da LBV, está localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655, toda a comunidade circunvizinha à entidade está convidada a participar. 

Serviço: 

Palestra “As consequências do uso das substâncias psicoativas” 

Local: Unidade da LBV na Rua dos Caicós, 2148 

Horário: 15h 

Bairro: Dix-Sept Rosado – 

Informações: (84) 3613.1655

Diretores da rede municipal de ensino de Itaú-RN são empossados pelo Prefeito Ciro Bezerra

A Secretaria Municipal de Educação de Itaú-RN, através do Prefeito Ciro Bezerra, empossou na manhã desta segunda-feira, 08 de Janeiro de 2017, no Palácio Rui Bessa Nunes, os Diretores eleitos para administrar as Escolas: Centro Municipal de Educação Infantil Professora "Maria Iraídes de Oliveira Souza", Alexomara Andrade (Diretora) e Neorivânia Brasil (Coordenadora Pedagógica); Escola Municipal "Clidenor Régis de Melo", Neurimar Brasil (Diretora) e Leônia Rêgo (Coordenadora Pedagógica) e a Escola Municipal Professor "José Porto de Queirós", Manoel Egleudo (Diretor), Antônia Nézia (Vice-diretora) e Joênia Holanda (Coordenadora Pedagógica).

A cerimônia de posse teve início com a formação da mesa, onde o cerimonialista, Jonilson Freire, convidou o Prefeito Ciro Bezerra, o Vereador Presidente da Câmara Ítalo Medeiros e a Secretária de Educação Mirianete Brasil para fazerem parte da mesa, em seguia convidou as equipes que seriam empossadas no ato solene.

A Secretária Mirianete Brasil deixou sua mensagem parabenizando os eleitos pela conquista, ao mesmo tempo dizendo acreditar na capacidade de cada um em exercer suas funções, pedindo ainda o empenho e colaboração para tornar a educação do município de Itaú cada vez mais de qualidade.

O presidente Ítalo Medeiros parabenizou as equipes eleitas, pedindo para que os mesmo abracem com carinho e determinação a oportunidade que está sendo dada, pois serão novos aprendizados, novos desafios, mas que acredita no potencial de cada um.

O Prefeito Ciro Bezerra agradeceu a Deus pelo momento e pela equipe escolhida pelos pais, alunos e funcionários, pois sabe que todos eles tem um grande potencial, pois o município de Itaú, está mais uma vez fazendo história, ao democratizar a educação (escolha dos administradores). 

O gestor destacou ainda os investimentos que a administração municipal tem feito para a educação, ao mesmo tempo, pediu garra e empenho usando a frase de Nelson Mandela: "A educação é a arma que nós podemos usar para melhora o mundo".

Ciro lamentou a falta de investimentos por parte dos governos Estadual e Federal que não disponibilizam recursos para melhorar a educação dos municípios, destacando os investimentos na saúde municipal, a qual está com um serviço de saúde de excelência, e precisa agora partir para a educação, investindo recursos próprios, para dar condições aos professores e alunos.

O administrador encerrou o discurso com a frase de Augusto Cury: "Muitos querem o perfume das flores, mas poucos sujam as mãos para cultivá-las".

Após os discursos o prefeito Ciro Bezerra empossou os novos diretores, encerrando o cerimônia anunciando o cumprimento do Piso Nacional do Professores já para esse mês de Janeiro de 2018, embora a prefeitura precisará remanejar mais 90 mil reais para complementar os recursos do FUNDEB e cumprir o Piso Nacional dos Professores.

Confira todas as fotos da cerimônia de posse clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Márcio Melo

Diretor, vice e coordenador da rede municipal de Itaú/RN serão eleitos pelo voto

Nesta Quinta-Feira, dia 21 de Dezembro de 2018 acontecerá nas Escolas Municipais de Itaú-RN as eleições para Diretor , Vice-Diretor e Coordenador.

Poderão Votar: 

Pais, alunos e funcionários terão direito a fazer parte da votação de acordo com as regras do pleito eleitoral, crianças a partir 12 anos poderão participar da escolha da nova direção escolar.

Na Escola Municipal José Porto de Queiros, os pais, alunos e funcionários poderão votar das 07:00 às 20:00.

No Centro de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza os pais e funcionários poderão votar das 07:00 às 16:00 horas.

Na Escola Municipal Clidenor Regis de Melo os pais e funcionários poderão votar das 07:00 às 11:30.

Embora as escolas tenha apenas uma chapa formada, a mesma, deverá obter 50% dos votos para tornar o pleito válido, por isso é importante a participação dos pais, alunos votantes e funcionários.

Participe!!!

Fonte: Márcio Melo

ITEP vai emitir atestado de antecedentes criminais através da internet

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vai passar a emitir o atestado de antecedentes criminais através da internet a partir da próxima segunda-feira (17). Atualmente, para retirar o documento, o usuário precisa se deslocar ao instituto para solicitação e retirada. 

Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Josebias Ferreira, o sistema vai trazer um enorme benefício para o usuário. “As pessoas não irão precisar mais vir ao ITEP para retirar o documento, basta fazer a solicitação no site oficial do órgão e aguardar a liberação de emissão”, comenta. 

Apesar de o documento ser emitido através da internet, o instituto terá um prazo de quatro dias úteis para realizar as buscas no arquivo e posteriormente liberar a emissão ao usuário. 

Para emitir o atestado de antecedentes criminais, será necessário acessar o site oficial do ITEP (itep.rn.gov.br), ir até a aba serviços e buscar o link para a emissão do documento.

Fonte: Ceará Mirim Livre

Jovens poderão dar entrada em processo de carteira de motorista antes dos 18 anos

O senador Dário Berger (PMDB-SC), por meio de projeto que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propôs que o prazo para o início do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja antecipado em 3 meses, antes do jovem completar 18 anos, idade mínima para se dirigir no país.

Fonte: Robson Pires

Severiano Melo e mais 33 cidades do Rio Grande do Norte recebrão carros para o Conselho tutelar

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) comunicou à deputada Fátima Bezerra que os veículos, do tipo Chevrolet Spin, destinados à equipagem dos conselhos tutelares do RN, fruto de emenda no OGU 2014, já se encontram disponíveis nas concessionárias do estado, para vistoria e retirada por parte das prefeituras. 

Na avaliação de Fátima, que tem assegurado emendas anuais ao OGU com o objetivo de equipar 100% dos Conselhos Tutelares do estado, essa é uma das ações do mandato que mais a orgulha. E complementa: “cada vez que visito um conselho tutelar e constato o quanto esses equipamentos estão melhorando o serviço prestado à comunidade, por parte dos conselheiros, o sentimento que tenho é de dever cumprido enquanto parlamentar”. 

Por enquanto, estão disponíveis os veículos para os municípios de Severiano Melo, Passagem, Pedro Velho, Monte das Gameleiras, São João do Sabugi, Mossoró, Maxaranguape, Lagoa Nova, Rodolfo Fernandes e Triunfo Potiguar. Ao todo serão 34 conselhos beneficiados com os equipamentos este ano. 

A SDH chama atenção para que as prefeituras beneficiadas providenciem a vistoria do veículo o quanto antes. A relação das concessionárias está no portal da SDH (http://sig.sdh.gov.br).

Fonte: Blog Foto Certa

Taboleiro Grande realizou O I Fórum do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

A prefeitura de Taboleiro Grande, juntamente com as secretarias de Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e da Criança e do Adolescente realizou na noite dessa quarta-feira (09) O I Fórum do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.

O evento contou com a participação da prefeita Klébia Bessa e o vice José Lenário, os vereadores Júlio Araújo e Iracema Galvão, bem como todo secretariado, além dos conselheiros tutelares, diretores e professores das escolas locais.

O fórum foi amplamente divulgado, no entanto, o comparecimento de pais foi considerada fraca, o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Kalênio Fernandes disse que esse será um trabalho de perseverança, a semente está plantada e com certeza o município irá colher os frutos.

Judson o vice presidente da Associação ACECTURN e também conselheiro tutelar da cidade de Currais Novos abriu a palestra falando aos presentes a importância do fórum para o município e fez explanações acerca dos direitos e deveres das crianças e do adolescente e falou ainda da importância dos pais na educação e formação social dos filhos.

A secretária de Educação, Socorro Bessa salientou para o perigo que é o aumento desenfreado do consumo de álcool, geralmente porta de entrada para outras drogas mais pesadas.

O vice diretor Marcos Bessa falou a respeito das difíceis situações vividas pelos profissionais da educação e constatou que os pais fazem grande falta na educação dos filhos, alguns chegando a dizer que não sabe mais o que fazer com uma criança de 6 anos, praticamente de colo.

O vereador Júlio Araújo, que já foi conselheiro tutelar e é entusiasta da causa da criança e do adolescente destacou que hoje já vivemos os alertas que se fazia há dez, quinze anos atrás e sem perceber ainda continua-se com a mesma conversa como se esse dia ainda fosse chegar.

A presidente da câmara, vereadora Iracema Galvão também falou ao público presente e disse que os pais fiquem atentos aos filhos para não terem surpresas desagradáveis no futuro.

A prefeita Klébia Bessa encerrou falando o quanto é importante consertar uma situação entre pais e filhos sem a opção de abandonar, destacou que o diálogo se faz necessário e que a família tem que cuidar, ajudar, orientar seus filhos.

Klébia Bessa ainda destacou ainda que os investimentos em educação e outros mecanismos concernentes a formação da criança e dos jovens é prioridade em sua administração.

O I Fórum do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Taboleiro Grande irá gerar uma petição ao Ministério Público apresentando os problemas enfrentados no Município contra nossas crianças e adolescentes.

Convite: Participe do I Fórum de Discussão sobre os problemas das crianças e adolescentes de Taboleiro Grande

A prefeitura municipal de Taboleiro Grande realizará durante a semana da criança o I Fórum de discussões sobre os problemas que assolam as crianças e adolescentes deste município.

O encontro acontecerá no dia 09, terça-feira, às 19:00 horas no Clube Municipal.

Taboleiro Grande: aconteceu hoje cerimônia de assinatura do contrato para construção de 40 unidades habitacionais

Aconteceu hoje (12) a tarde, nas dependências do Flash Dance a cerimônia de assinatura de contrato para construção de 40 unidades habitacionais aqui em Taboleiro Grande.

O projeto dessas casas havia sido encaminhado ainda pela gestão passada, no entanto, se encontrava travado devido a falta de contrapartida do município que destinou um terreno onde segundo os engenheiros não daria para construir, pois era muito acidentado.

O chefe de gabinete Kalênio Fernandes explicou aos presentes que para resolver essa problemática, o executivo enviou projeto de Lei a câmara municipal no qual aumentou os limites urbanos e que foi aprovado por unanimidade dando assim condições de no terreno adquirido pela prefeitura poder ser construída até 250 casas futuramente.

A prefeita Klébia Bessa falou da sua alegria em conseguir dar andamento nesse importante projeto que se encontrava parado e que estava na luta para conseguir ainda mais projetos habitacionais.

O vereador Jeffson Alves destacou a importância da construção dessas casas que deverão contribuir para diminuir o déficit habitacional no município.

Já o vereador Júlio Araújo disse está satisfeito com esse momento e disse está sempre a disposição não só para ajudar a atual administração mas também em votar projetos que tragam benefícios ao povo.

O agente da Emater, Rogério Martinelli, lembrou que a atual administração também está na luta por projetos que também beneficiem o homem do campo com a construção de residências.

A secretária de Assistência Social Fátima Gurgel, disse que no momento está cadastrando beneficiários do Bolsa Família com vistas a conseguir 150 casas.

Durante o evento os contemplados ficaram sabendo que terão um acompanhamento social que irá durar o tempo que as casas serão construídas.

No local onde serão construídas essas primeiras casas também será construído um posto de saúde modelo e quadra de esporte.

Toda mão de obra que será utilizada na construção dessas unidades habitacionais será do município de Taboleiro Grande gerando assim emprego e renda.

O evento contou com a participação da prefeita Klébia Bessa, o vice José Lenário, os vreadores Júlio Araújo, Jeffson Alves, José de Theófilo, Garlênia Maria, Vágner Rodrigues, o ex-prefeito Djalma Pereira, os secretários: de Obras e Urbanismo Tarcísio Bessa, de Saúde Marta Bessa, de Agricultura Cleante Bessa, Das Chagas, Fátima Gurgel entre outros.

 

  

 

Veja todas as fotos Aqui.

A Prefeitura realizará cerimônia de assinatura de Contrato dos beneficiários das 40 casas habitacionais

A Prefeita Klébia Bessa, convida aos beneficiários das 40 casas habitacionais, para cerimônia de assinatura do contrato para construção das casas.

O evento realizar-se-á dia 12/09 quinta-feira, no Flash Dance as 15:00 horas, na oportunidade haverá o lançamento do acompanhamento social que é necessário para que as famílias beneficiadas usufruam de forma sustentável as suas novas residências, processo obrigatório que seja cumprido até o dia da entrega da chave da casa.

A prefeita Klébia Bessa, não mediu esforços para que essas casas fossem construídas, pois ao deparar com a situação a qual estava o processo o mesmo se encontrava parado devido a falta de terreno para construção.

"Percorremos tramites burocráticos e de muita dificuldade para não perdermos os recursos dessas 40 casas e desejando que esse momento seja realizado, fizemos investimentos com recursos próprios para aquisição do terreno para construção, e breve estaremos construindo mais 210 casas, já temos o terreno prontinho para isso, diminuindo assim o déficit habitacional do nosso município" ressaltou a prefeita.

Muito mais obras estarão apontando esses dias, trazendo desenvolvimento e gerando emprego e renda para o município.

Abaixo segue lista dos beneficiários que assinarão o contrato:

Ordem Alfabética:
1 - Alexandre Neto Medeiros da Costa
2 - Ana Luiza da Silva
3 - Antonio Fábio de Souza Paiva
4 - Bruno Max de Paiva Lima
5 - Cláudia Lúcia de Lima
6 - Cledivan Matias
7 - Cleide Merice da Silva Pereira
8 - Damião Pereira de Souza
9 - Diana de Araújo Pereira
10 - Elismar Pessoa Valentim
11 - Eloneide Pereira da Costa
12 - Fernando Vaz de Queiroz Neto
13 - Francélio Paulo da Silva
14 - Francisca Andrea Rodrigues
15 - Francisca Ivete de Araújo
16 - Francisca Rosivânia da Silva
17 - Joana Darc de Souza
18 - José Jucimar Nunes
19 - Julia Maria da Conceição Neta
20 - Juliente Pereira da Silva
21 - Leila Pereira do Carmo
22 - Liandra Larussa de Paiva Dantas
23 - Mara Monica Monteiro Oliveira
24 - Marcelo Paulo da Silva
25 - Maria Aparecida Silvana Duarte Araujo
26 - Maria Cassilda de Oliveira Pessoa
27 - Maria Cleoneide da Silva
28 - Maria Dalva Soriano Medeiros
29 - Maria Edineide da Costa
30 - Maria Janaina de Araújo
31 - Maria Janicleide de Almeida Soares
32 - Maria Lucineide Rodrigues
33 - Maria Luiza de Paiva Bessa
34 - Maria Marli Freitas Pinto
35 - Maria Sonaria Pinto de Freitas
36 - Maria Valdineide da Silva de Oliveira
37 - Maxmom Jacinto de Araújo
38 - Miria Enacélia Araújo Souza Silva
39 - Rafaela Cristina da Silva
40 - Selma Maria de Paiva

Taboleiro Grande em boas mãos.

Prefeitura de Taboleiro Grande
Justiça, paz e alegria.

Em Taboleiro Grande prefeita implantou o "Luz Social" e consumidor de baixa renda terá conta paga pela prefeitura

A Prefeita Klébia Bessa visando o beneficio da população Taboleirense de Baixa Renda, cria o programa "Luz Social", de iniciativa do Executivo, projeto de Lei 12/2013 foi enviado a câmara para apreciação dos vereadores, aprovado e sancionado pela Prefeita.

O programa paga a conta de energia da Cosern a cidadãos de Taboleiro Grande comprovadamente de Baixa Renda que consumir até 60 kW/mês.

para conseguir o beneficio o cidadão deve realizar o cadastro na Secretaria de Ação Social do município. Após o cadastro mensalmente o cidadão entregará sua conta até o dia 20 do mês a Secretaria para ser pago.

Como o cidadão deve proceder para conseguir o Benefício:

Segue até a Secretaria de Ação Social, faz o cadastro, levando consigo os seguintes documentos:

Cópia Identidade e CPF

Título de Eleitor

Cartão Social (NIS)

Comprovante de Residência (Última Conta da Cosern)

Lembrando que a conta de Energia DEVE estar nominal a do beneficiário.

O Cadastro poderá ser feito a partir do dia 10/09, válido por 2 anos, sendo necessário após este período renová-lo.

O pagamento será descontinuado caso o cidadão ultrapasse o limite estabelecido em lei, podendo o mesmo voltar ao programa quando a conta de Luz voltar aos 60 kW/mês.

A gestão da Prefeita Klébia Bessa está empenhado em benefício dos nossos cidadãos.

Prefeitura de Taboleiro Grande - Justiça, Paz e Alegria.

Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande Realizará Evento Para Mobilizar o Munícipio Para o Combate ao Alcoolismo

                   CONVITE

A prefeitura municipal de Taboleiro Grande juntamente com as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar e CRAS, estão realizando um evento que tem como objetivo mobilizar o município para o combate ao alcoolismo.

                             

PROGRAMAÇÃO:

- Exposição dos estandes em frente ao centro de reabilitação DR. Jacob Bessa

- Banners expostos com imagens impactantes

- Oferta de corte de cabelo masculino

- Equipe de saúde disponível para realização de verificação de P.A. e análise IMC

- Depoimento de um ex-alcoólatra, componente do grupo dos alcoólicos anônimos.

- Palestra sobre as consequências do alcoolismo.

- Panfletagem nos bares e comércios.

Dia: 19 de Julho de 2013

Horário: Das 14 às 17 horas.

Fonte: Blog Taboleiro Grande News

Taxista de Natal encontra mochila com R$ 15 mil e devolve ao dono

O taxista Fernando Salustino de Sena, de 65 anos, trabalha nas ruas de Natal há 35 e já encontrou muitos objetos esquecidos dentro de seu carro em tantos anos de profissão. Mas, nesta sexta-feira (12), ele se surpreendeu: um casal esqueceu uma mochila com R$ 15 mil no veículo. Seu Fernando, como é conhecido no ponto em que trabalha, só sossegou quando conseguiu devolver o dinheiro ao comerciante José Gonzaga, de 45 anos, e sua esposa Erivoneide Pinheiro de Lima, 35.

Seu Fernando contou ao G1 que deixou o casal no bairro das Quintas, na zona Oeste da capital potiguar, e foi buscar sua esposa no trabalho. "Quando minha mulher entrou no carro ela viu logo a mochila no banco de trás. Como ela é curiosa que só, abriu para ver o que tinha dentro. Quando ela viu aquele monte de dinheiro a gente ficou nervoso demais", disse.

E aí começou uma sequência de desencontros. Seu Fernando voltou ao bairro das Quintas para devolver a mochila, mas não encontrou o casal. "Eles desceram de um lado da rua e atravessaram, e eu não vi em que casa eles entraram e eu também não ia reconhecer o rosto deles porque a gente não dirige olhando pro rosto dos passageiros", disse. Foi então que Seu Fernando voltou ao ponto de táxi onde o casal havia embarcado e perguntou aos colegas de trabalho se alguém tinha ido lá procurá-lo e a resposta foi negativa.

Seu Fernando trabalha como taxista há 35 anos
(Foto: Fernanda Zauli/G1)

O comerciante José Gonzaga, por sua vez, só percebeu que tinha esquecido a mochila por volta das 19h, uma hora e meia depois de ter sido deixado em casa pelo taxista. Só então ele chamou o filho e foi de moto ao ponto de táxi tentar encontrar Seu Fernando, mas ele não estava lá. "Eu voltei pra casa preocupado, pensando que talvez eu nunca mais visse esse dinheiro", disse Gonzaga.

Seu Fernando também foi para casa. "Eu tava aperreado demais. Só pensava que alguém podia roubar aquele dinheiro. Escondi bem escondido em cima do guarda-roupa e hoje de manhã coloquei a mochila no porta malas do carro, debaixo do estepe e fui pro ponto", disse. Às 7h deste sábado o comerciante voltou ao ponto de táxi na esperança de encontrar Seu Fernando, mas ele não havia chegado.

"Eu fiquei lá esperando e quando ele chegou eu falei que tinha esquecido uma mochila dentro do carro dele e ele me perguntou o que tinha dentro dessa mochila, aí eu falei '15 mil reais'. Aí ele começou a brigar comigo, me chamou de irresponsável, disse que eu tinha que ter mais cuidado com as coisas e que ele não tinha dormido direito por causa do dinheiro. Parecia um pai brigando com o filho", contou Gonzaga.

Aquilo que não é da gente não deve ficar com a gente. A honestidade acima de tudo"

Seu Fernando

E Seu Fernando confirmou. "Foi isso mesmo. Eu dei uma bronca nele para ele ser mais cuidadoso", contou aos risos. Passado o susto e a preocupação de todos, o taxista disse que em nenhum momento pensou em ficar com o dinheiro. "Aquilo que não é da gente não deve ficar com a gente. Nem passou pela minha cabeça ficar com o dinheiro dele. Desde a hora que eu vi aquele dinheiro todo que eu só pensava em devolver. A honestidade acima de tudo", disse.

O comerciante José Gonzaga disse que também tirou uma lição de tudo isso. "A gente vive em um mundo com tanta coisa errada, com tanta gente corrupta, que a gente acaba desacreditando que existem pessoas honestas. E hoje eu vi que existem sim e o Seu Fernando é prova disso", disse.

A esposa do comerciante, Erivoneide Pinheiro, depois de passar a noite acordada chorando, também agradeceu ao taxista. "Isso tudo mostrou que os bons são a maioria. Eu sou grata a Seu Fernando e grata a Deus por tudo ter acabado bem", disse. O casal também deu R$ 500 para o taxista, que relutou, mas acabou aceitando a 'recompensa'.

Fonte: G1

Pau dos Ferros/RN: Nota de indignação a fato ocorrido no Hospital Regional

Na madrugada de hoje 06/06 de 2013. Precisamos levar urgente para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, minha irmã que estava Grávida e sentia muitas dores, fomos informados que não tinha médico para atender. E encaminharam para a maternidade chegando Lá também não tinha medico então voltamos para o Regional.

Minha esperança renovou-se quando me lembrei da assistente social na pessoa da qual queria sua "intervenção Social" para que fosse resolvido o problema.

Companheiros de Pau dos Ferros fiquei pasmo e sem ação ha ouvir da Profissional que estava de plantão nesta madrugada, quando mim disse que era um problema da administração e não era competência dela, e além domais encaminhou minha irmã para outros hospitais sem encaminhamento apenas verbalmente caso que não pode acontecer, foi quando intercedi pedindo o registro de entrada no hospital, depois de tudo a Assistente Social simplesmente se recolheu para seus aposentos. Deixando-Nos ao Deus-dará.

Comentei esse ocorrido aos amigos, sabendo que dificilmente esta profissional, que nos atendeu mudará. Mas simplesmente quero mostrar minha tristeza com a atitude da mesma, e deixar informado os mais de 5000 Mil Leitores diariamente do Blog Nossa Pau dos Ferros/RN.

Sou Policial Militar Rodoviário Estadual, meu trabalho se restringe as RNs do Estado, no entanto diariamente tem acidentes na BR405, que corta nossa cidade e nós não deixamos de dar suporte e atender as ocorrências, para ajudar a População e os Policiais Rodoviários Federais que ficam distante de nossa cidade.

Cabo Monteiro

Fonte: Blog Nossa Pau dos Ferros

Lei garante ressarcimento do IPVA

O direito existe desde dezembro de 2005, mas poucos potiguares têm conhecimento dele. Trata-se do seguinte: quem teve o carro ou moto roubado, furtado ou foi vítima de um sinistro que gerou perda total do veículo, pode solicitar a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solicitação deve ser feita à secretaria de Estado da Tributação (SET) e é preciso paciência. Nos casos de furto ou roubo, o dinheiro é devolvido somente no ano seguinte ao crime.

O direito é garantido pelo Decreto Estadual 18.773 de 15 de dezembro de 2005. Apesar de existir há quase oito anos, a procura pelas solicitações é muito baixa. A SET explica que, além do desconhecimento da população, é mais comum que seja feita a compensação do pagamento de outros débitos existentes. “O que ocorre é que, quando acontece o roubo, o cidadão vai à delegacia fazer o registro e aí ele já não vai pagar as parcelas do IPVA”, disse João Flávio Medeiros, coordenador de tributação e assessoria técnica da SET. 

Segundo a SET, o contribuinte do IPVA que for vítima de furto ou roubo, que provoque a perda de seu veículo, deve procurar a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para registrar essa ocorrência através de boletim. Feito isso, o imposto vinculado ao veículo será dispensado de forma automática, não havendo a necessidade da formalização de um pedido junto à secretaria.

Mas para quem paga a cota única do IPVA, a melhor solução é recorrer ao direito. Para isso, é preciso seguir uma série de etapas [veja info]. “O ressarcimento só ocorre no outro ano após o roubo ou furto”, avisou João Flávio. O prazo, segundo ele, é necessário para evitar possíveis “atropelos”. “O veículo roubado pode ser recuperado. Aí não vai adiantar devolver um dinheiro ao contribuinte se ele vai pagar novamente pois estará com o carro”.

Em casos de sinistros onde foi constatado perda total do veículo, o ressarcimento pode ser solicitado de imediato. Nessa situação, é necessário que o contribuinte procure o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para providenciar a baixa do registro.

Em ambos os casos, o proprietário que quitou o imposto é restituído em relação aos meses em que não estiver com o veículo. Se o carro for roubado em março, por exemplo, a restituição será em relação aos meses subsequentes – abril a dezembro. Para saber o valor a ser reembolsado, é só dividir o valor total pago, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o veículo. O prazo para requerer a restituição é de cinco anos.

O processo para reaver o dinheiro pago com o imposto é burocrático. Apesar dos trâmites registrados na SET, o pagamento é feito em outra secretaria. “Tudo é feito aqui na SET, mas não temos como efetuar esse pagamento. Isso é feito lá na secretaria de Planejamento e Finanças [Seplan]”, diz João Medeiros.

O IPVA é um tributo de competência estadual, por força do art. 155, inciso III, da Constituição Federal. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, devendo ser recolhido nas datas estabelecidas em calendário publicado pela SET.

Duplicidade gera maior demanda por restituição

Se a procura pela restituição do IPVA devido a roubos, furtos ou sinistros é baixa, o mesmo não ocorre quando analisamos as informações sobre os pedidos de restituição por causa de duplicidade no pagamento do imposto. Segundo Lincon Teixeira, coordenador de arrecadações da SET, por semana, uma média de dez pedidos desse tipo são analisados no setor. “São pessoas que, por algum motivo, pagam a mesma parcela do IPVA duas vezes e nos procuram para pedir a restituição”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

Novo RG digital será gratuito, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade, um cartão com chip, criado pelo governo federal há mais de dois anos.

O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.

Senador Ciro Nogueira, autor do projeto, argumenta que o custo de R$ 40 para a emissão do novo documento é "muito alto" para muitos brasileiros e que por esse motivo o governo deve arcar com a primeira versão do cartão.

O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.

"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.

Relator do projeto, o senador Benedito de Lira afirma que mudança no documento vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão.

"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.

O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos. A ideia do governo é trocar todos os documentos, que chegam à 150 milhões atualmente, em até dez anos.

Nesse período, tantos as carteiras antigas como a de novo modelo serão aceitas em qualquer estabelecimento, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de gerar o documento.

O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Severiano Melo inicia trabalhos do PETI e ProJovem

Desde o último dia 11 que o município de Severiano Melo iniciou os trabalhos com as turmas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do ProJovem, dois programas de muita importância na formação de crianças e jovens.

Objetivos do PETI 

Além dos benefícios financeiros, o programa oferece ainda os seguintes benefícios:

Apoia e orienta as famílias beneficiadas por meio de atividades de capacitação e geração de renda;

Fomenta e incentiva a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por intermédio de atividades culturais, desportivas e de lazer, no período complementar ao do ensino regular (Jornada Ampliada);

Estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade. 

Para permanecer com as crianças no PETI, as famílias tem que retirá-los de atividades de trabalho e mantê-los na escola com frequência não menor que 85%. 

O que é o ProJovem? 

O ProJovem Adolescente é um dos quatro eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em setembro de 2007 pela Presidência da República.

A coordenação do ProJovem Adolescente destinada a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social - será de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O ProJovem Adolescente integra serviço e transferência de renda, exigindo esforço de integração de todos os gestores (municipais, estaduais e federal). Os objetivos são fortalecer a família, os vínculos familiares e sociais. 

O início desses dois programas vem somar-se as ações educacionais desenvolvidas no município de Severiano Melo, garantindo dignidade a crianças e jovens carentes e/ou em situações de risco, ao mesmo tempo que também coopera com a renda familiar, já que através deles há repasse financeiro que são agregados ao valor do Bolsa Família, esclarece a secretária de Assistência Social. 

CRAS mais fortalecido

Com vistas em fortalecer os serviços oferecidos pelo CRAS, o prefeito Dagoberto Bessa contratou a advogada Hortência Delmiro que vem se somar a Assistente Social e a Psicóloga no atendimento a demanda de necessidades apresentada pela população do município. 

Dra.Hortência Delmiro, estará atendendo a todos nas sextas-feiras, no CRAS defendendo as causas trabalhistas, criminais, previdenciário, cíveis e família.