Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham

Levantamento do Monitor da Violência, feito pelo G1 em todo o país, também aponta superlotação e baixo índice de detentos que estudam.

Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.

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Fonte: G1

Sejuc conforma fuga de presos em Pau dos Ferros e Natal

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou três fugas de três presos no Rio Grande do Norte, sendo uma delas em Pau dos Ferros, na região do alto Oeste, e as outras duas em Natal. Até o momento, apenas um dos detentos foi recapturado.

Segundo a Sejuc, Allan Kardec Cardoso de Oliveira, de 35 anos, escapou em Pau dos Ferros durante a escolta até uma unidade de saúde do município. Na capital potiguar, o preso que escapou, identificado como Izaquiel Alves, de 33 anos, estava custodiado no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte, e era considerado ‘preso classificado’ – denominação dada ao detento que é capacitado para exercer alguma atividade dentro da unidade. O terceiro caso, trata-se de um homem, sem vínculo ao sistema prisional, que estava em trânsito da delegacia para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Em nota, a Sejuc informou que ele acabou recapturado.

Diligências agora seguem em andamento na tentativa de recapturar os dois presos que continuam foragidos.

Fonte: G1

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Governo fecha Centro de Detenção Provisória de Patu-RN

Centro de Detenção Provisória de Patu, na região Oeste potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta terça-feira (9). De acordo com a direção da unidade, os internos que estavam presos no local foram levados para as cadeias de Caraúbas e Pau dos Ferros.

Desde o ano passado, a Sejuc vem fechando os Centros de Detenção Provisória em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Os agentes que atuavam no CDP de Patu foram designados para outras unidades.

Fonte: Robson Pires

Agentes registram fuga no CDP de Pau dos Ferros – Veja foto dos fugitivos

Os Agentes Penitenciários registraram, na madrugada desta quinta-feira, 03, uma fuga no Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros. Ao todo, 7 detentos conseguiram fugir da unidade. Eles foram identificados como: – Genildo Dantas – Sinésio coelho ( jogador) – José Thales ( filho de Zé Bonga) – Breno Fernandes – Matheus Pereira (Jack Chan) – Felipe Alves – Wanderson Ramon. 

Acompanhe as primeiras fotos divulgadas pelo Delta Siera.

Fonte: Blog do JP

Justiça e Sejuc confirmam relatos de que presos cedem mulheres para pagar dívidas com sexo

O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, revelou ao portalnoar.com.br um problema desumano que pode estar acontecendo nos presídios potiguares. Mulheres estariam pagando com sexo pelas dívidas de seus parceiros na prisão.

“Existem essas histórias de que mulheres dos presos estão se prestando a serviços sexuais para quitar o que seus parceiros devem. É algo que não tenho como comprovar, mas ouço relatos”, relatou o juiz.

Esta prática estaria ocorrendo dentro das unidades prisionais. Conforme o depoimento de Henrique Baltazar, o crime acontece durante as visitas íntimas nas prisões. As mulheres, conscientes da ‘obrigação’ imposta para que as vidas (dela e de seu parceiro) sejam preservadas, procuram os ‘credores’ em lugar de seus parceiros, que deveriam recebê-las.

“Eu até já comentei isso, anos atrás, e alguns presos ficaram chateados. Mas tem que ficar claro que isso não acontece com todos, mas que em algum caso ou outro, isso pode acontecer”, afirmou o magistrado.

Procurado, o secretário estadual de Justiça, Wallber Virgolino, confirma que também ouviu relatos sobre estes casos.

“Se ocorre, dificilmente vai se confirmar. A mulher não denunciaria com medo de morrer. Eu já ouvi conversas sobre isso. Mas aqui na Sejuc (Secretaria de Justiça) não se tem registros de casos”, contou Virgolino.

De fato, de acordo com as informações colhidas pela reportagem junto à Polícia Militar, não há boletins de ocorrências de casos como esses. Isso comprova que, se existe o crime não é denunciado.

Como combater

O juiz Henrique Baltazar culpa o Estado. “Deveriam ter mecanismos para evitar isso. A visita íntima é feita dentro dos pavilhões. As visitas deveriam ser organizadas. Só deveriam ter acesso livre nestes momentos quem realmente tem visitas”.

Para Wallber Virgolino, evitar este tipo de crime, “se ele realmente existir, é algo difícil”.

“Num presídio federal existem o que chamamos de motéis, que são salas específicas para isso (visitas íntimas). Mas aqui no Estado não temos essa estrutura. É até algo longe de nossa realidade. Câmera a gente não pode botar numa visita íntima, evidentemente”, pontuou o secretário.

Fonte: Portal no Ar

Governo construirá dois presídios em Afonso Bezerra

Anúncio foi feito através de nota oficial

O Governo do Estado escolheu o município de Afonso Bezerra, para construir dois presídios.

Confira nota emitida pelo Governo sobre a decisão:

NOTA

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado.

A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal.

Cada presídio terá 603 vagas.

Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

– Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

– Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

– Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

– Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

– Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular.

A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Fonte: Carlos Skarlarck

Rebelião de jovens infratores deixa três mortos e oito feridos em PE

Três adolescentes morreram em uma rebelião ocorrida no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no município de Timbaúba, Zona da Mata Norte de Pernambuco, na madrugada de hoje (25). A causa das mortes não foi divulgada e ainda está sendo investigada.

De acordo com informações do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – Pelotão de Timbaúba, que atendeu a ocorrência, a rebelião começou por volta de 00h20 e só foi completamente controlada às 4h. Durante a madrugada, os internos colocaram fogo em colchões. Nesta manhã policiais militares ainda estavam no local para acompanhar a remoção dos corpos dos internos.

Outros oito jovens ficaram feridos por queimaduras ou inalação de fumaça tóxica, de acordo com a PM. Sete deles foram atendidos no Hospital Municipal de Timbaúba. O oitavo teve ferimentos graves e foi levado ao Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do adolescente, segundo a assessoria de imprensa da unidade de saúde. A Funase também não se pronunciou sobre o caso, ainda. De acordo com a imprensa local, a unidade ficou bastante danificada com o incêndio. O Corpo de Bombeiros atuou na madrugada para controlar o fogo no local.

Fonte: Em Tempo

Estado do RN apreendeu 20 mil celulares nas prisões este ano

Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o deputado federal Fábio Faria (PSD) defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “São nos presídios onde funciona o escritório do crime. Eu já tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse.

O tema foi analisado durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, nos próximos dois meses todos os presídios do RN vão ter bloqueadores de celular instalados. “Só este ano já foram apreendidos 20 mil aparelhos telefônicos dentro das prisões do estado. Vejam a grande importância de se acabar logo com essa articulação”.

Desacordo

Marco Antônio Silva, do Depen, e deputados cogitam estabelecer competência das operadoras celulares para instalar bloqueadores, mas o representante de empresas acredita que responsabilidade deve continuar sendo do Estado. Um dos caminhos possíveis para solucionar o problema, na visão do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, é o Congresso alterar a legislação federal para estabelecer a competência das operadoras celulares de instalar os bloqueadores.

Outra alternativa, segundo Silva, seria a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pactuar isto com as operadoras na renovação dos contratos. O diretor explicou que já iniciou uma série de reuniões com técnicos da Anatel para tentar achar uma solução para o problema.

Fonte: Portal Noar

Auxílio para famílias de presos passou dos R$ 600 milhões em 2015

O auxílio-reclusão, benefício previdenciário mensal pago a dependentes de trabalhadores presos em regime fechado ou semiaberto, chega a apenas 7,1% da população carcerária brasileira, de aproximadamente 607,7 mil detentos. Mesmo assim, no ano passado, o governo federal desembolsou R$ 600 milhões para beneficiar familiares de 43,1 mil presos.

O valor médio do auxílio é de cerca de R$ 1.160,12. Contudo, ele difere de acordo com o histórico previdenciário de cada preso, com o quanto contribuía quando em liberdade, fazendo com que o benefício varie de um salário mínimo, de R$ 880, ao teto, de R$ 4.663,75.

Em 2014 a administração pública federal executou R$ 620,7 milhões para o auxílio-reclusão, em valores já atualizados pela inflação (IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas). O valor respondia ao atendimento de 45,1 mil segurados, resultando em pagamento médio por benefício de R$ 1.146,90.

Fonte: Robson Pires

Presos postam fotos no Facebook de dentro do maior presídio do Rio Grande do Norte

Três detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - maior unidade prisional do Rio Grande do Norte-, estão cumprindo punições por terem atualizado, de dentro de suas respectivas celas, fotos e informações em perfis na rede social Facebook. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pela custódia dos apenados, os detentos foram isolados e vários aparelhos celulares apreendidos.

Ainda de acordo com a Sejuc, dois dos apenados foram identificados: Elton John Nascimento da Silva, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, e Diego Emanuel Martins Genuíno da Silva, condenado a 16 anos por homicídio, porte ilegal de armas e roubo. Inquérito instaurado pela direção da penitenciária descobriu que eles interagiam na mídia social desde março deste ano. Algumas das fotos foram registradas na cela e no pátio de Alcaçuz.

De acordo com o juiz da vara de Execuções Penais do estado, Henrique Baltazar, a direção deve apurar como os aparelhos celulares chegaram aos presos. Já os apenados, irão responder pelas postagens e devem ter adiados, por mais um bom tempo, os benefícios que teriam direito com a progressão da pena.

Objetos proibidos

Objetos proibidos são constantemente encontrados dentro de Alcaçuz. No mês passado, por exemplo, revista realizada pela PM antes da visita feita à unidade pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encontrou 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balanças de precisão, vários carregadores e diversos chips para celular.

Segundo informou a diretora Dinorá Simas, em 22 de fevereiro agentes penitenciários acharam um cordel com 50 centímetros de comprimento e seis espoletas, material utilizado para detonação de explosivos. Além dos componentes do artefato, também foram apreendidos pelos policias 37 aparelhos celulares, 22 chips de telefone de várias operadoras, 17 carregadores de celular, 25 facas artesanais e 32 trouxinhas de maconha.

Do G1 RN

Preso o foragido da justiça Altair Pereira

Foi preso em Uberlândia/MG o foragido da justiça Altair Pereira.
Altair assassinou em maio de 2007 a pessoa de Francisco Vágner Bessa.
Ele havia fugido do presídio em Pau dos Ferros e foi preso em Uberlândia depois de ter se envolvido em uma confusão por lá.
A justiça do Rio Grande do Norte já pediu a transferência dele para cá, onde deverá aguardar o julgamento preso.