Policiais penais do RN farão caminhada e entrega de funções de chefia nesta segunda

Imagem Ilustrativa

Os policiais penais do Rio Grande do Norte continuam com a mobilização iniciada na última quarta-feira, 4. A categoria, que vem realizando apenas serviços essenciais nas unidades prisionais, vai realizar uma caminhada nesta segunda-feira, 9, do Midway ao Centro Administrativo, bem como fará entrega das funções de chefia.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que os policiais penais esperam um posicionamento do governo do Estado sobre o projeto de reforma estatutária, bem como o envio da minuta à Assembleia Legislativa, como havia sido acordado ainda em julho.

“Como as negociações não estão avançando, a categoria decidiu realizar esse ato público, nesta segunda, para mostrar à sociedade o desprezo com que o governo nos tem tratado. Além da caminhada do Midway ao Centro Administrativo, faremos também a entrega de todas as funções de chefia que não são regulamentados e não têm previsão legal”, explica.

De acordo com a presidente do Sindasp-RN, os policiais penais de Natal, região metropolitana e interior do Estado devem comparecer ao ato desta segunda-feira.

Durante a mobilização que tem sido realizada pelos policiais penais, apenas serviços essenciais estão realizados nas unidades, inclusive, as visitas estão suspensas.

Fonte: JP

Repercute negativamente visita em hospital de governador ao militar ferido

Muitas foram as veiculações em redes sociais, sobre a visita do governador Robinson Faria, ao policial militar Vítor Gê, ferido em uma operação policial, no último fim de semana.

O blogueiro José Nilson flagrou o momento do encontro, onde, ladeado por político, o governador potiguar conversava com o PM.

"Muganga", esse foi o termo utilizado pela cirurgião-dentista Sandra Raíssa, no twitter, ao classifica a visita.

Pouquíssimas vezes, o governador Robinson Faria teve essa atitude.

Curiosamente, em pleno período pré-eleitoral, propaga-se tal ação. O que, ao meu ver, é eleitoreira e oportunista.

Vergonhosa, melhor qualificando.

Além de inoperante, no quesito administração, Robinson Faria peca por demais, no que se refere a publicidade.

Fonte: RN Política em Dia

Ataques em Fortaleza têm relação com morte de criminosos, diz secretário da segurança

Mortes dos três criminosos aconteceu na quinta-feira (26), um dia antes do início da série de vandalismos na Grande Fortaleza.

Os ataques a ônibus e prédios públicos ocorridos em Fortaleza e no município de Horizonte desde a última sexta-feira (27) aconteceram em represália às mortes de três criminosos em troca de tiros contra a Polícia Militar ocorrida no município de Amontada na quinta-feira (26). A declaração foi feita pelo secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, em coletiva realizada neste domingo (29).

O gestor da pasta classificou ainda os atos de vandalismo como atitudes covardes que prejudicam a população mais pobre, que precisa do transporte público. "Quem usa os transportes públicos são as pessoas que moram em periferias, principalmente. São atitudes covardes, mas é difícil você evitar todo e qualquer ataque, nós temos milhares de ônibus circulando diariamente em Fortaleza e na Região Metropolitana, mas a gente se empenha".

Presos em flagrante

Três homens foram presos por em flagrante por relação com os atos de vandalismo em Fortaleza. Outras sete pessoas foram capturadas, mas liberadas posteriormente por falta de provas para que fossem mantidas as prisões.

Um dos presos é suspeito de ser um dos articuladores das ocorrências registradas na Capital e Região Metropolitana foi preso: Gean Patrick Aguiar Lima, de 19 anos, com passagens pela Polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa, foi capturado com um galão de gasolina no Bairro Vila Ellery, em Fortaleza.

Fonte: G1

Equipe de segurança do governador Robinson Faria é assaltada

A Equipe de segurança do Governador do estado do Rio Grande do Norte,Robinson Faria foi assaltada por volta das 20h desse domingo 15 de julho de 2018, entre as praias de Cotovelo e Pirangi.

Houve troca de tiros na subida para Pirangi.Os assaltantes fugiram para a mata e até agora não foram presos.

Fonte: Passando Na Hora

Policiais de Currais Novos-RN empurram viatura para tentar ir trabalhar na mesma

Fonte: PM Currais Novos

Na posse, Jungmann critica a classe média que financia o crime consumindo drogas

Ministro da Segurança Pública defende papel maior da União, e chama a atenção para a ausência de um piso de gastos com segurança.

Em seu discurso de posse no cargo, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou a classe média que pede segurança, mas, ao mesmo tempo, consome as drogas ilícitas que financiam o crime organizado. Ele também defendeu um papel maior do governo federal na segurança, cuja responsabilidade hoje recai principalmente sobre os estados, embora o crime organizado tenha atuação nacional e internacional. Jungmann chamou ainda a atenção para o fato de a segurança, diferentemente da educação e da saúde, não ter um piso de gastos públicos.

- Pela frouxidão dos costumes, pela ausência de valores, pela ausência de capacidade de entender o que é lícito e ilícito, passam a consumir drogas Me impressiona no Rio de Janeiro, onde vejo as pessoas durante o dia clamarem pela segurança, contra o crime. E estão corretas. E à noite financiarem esse crime pelo consumo de drogas. Não é possível! São pontas que muitas vezes se ligam e precisam de estratégias diversas para serem devidamente combatidas - disse Jungmann.

Ele destacou que a maior parte dos gastos está com os estados.

- Dos R$ 81 bilhões gastos com segurança em 2016, o esforço maior ficou com os estados: R$ 68 bilhões. A União com R$ 9 bilhões e os municípios com R$ 5 bilhões. Os três grandes centros de gastos que temos nos estados na área social são: saúde, educação e segurança. Saúde e educação conquistaram pisos: 15% e 25%. Segurança não. Não estou aqui a defender uma revinculação de receitas. Estou apenas a mostra que, na medida em que a crise fiscal que recebemos mergulhava a União e o estados, a segurança acompanhou sem piso algum - disse o ministro.

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Fonte: O Globo

Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.

“Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual. 

Assecom-RN

No RN: Policial tenta se matar no 4º Batalhão da PM

A falta de pagamento por parte do Governo do Estado aos agentes de segurança quase terminou em tragédia no 4º Batalhão de Policia Militar (BPM). Um policial militar se trancou em um dos alojamentos e ameaçou tirar a própria vida em um ato de desespero.

O policial, que terá seu nome resguardado pela reportagem do Portalnoar.com.br, se apresentou para o serviço em seu batalhão e, durante a visita do Comando do Patrulhamento Metropolitano, ele se trancou no alojamento e afirmou que iria retirar a própria vida com um tiro na cabeça.

Após ser convencido pelos companheiros e o comandante do CPM, o coronel Zacarias Mendonça, o policial informou que “ele e sua família estavam sem ter o que comer e disse que os filhos estão em casa chorando sem alimentos, ou sequer leite”.

O caso gerou comoção dos policiais, que sem esconder a decepção choravam de desespero junto com o colega. O policial foi dispensado do serviço e esta sob cuidados da junta médica da PM.

O Governo do Estado realizou o pagamento de novembro dos servidores que recebem até quatro mil reais na última sexta-feira (29), porém até o momento os salários de quem recebem acima dos R$ 4 mil e os meses de dezembro e o 13º ainda não tem previsão de pagamento.

Fonte: Portal no ar

Segundo a Folha, PM do RN ganha folga se pagar conserto de veículo da polícia

A farda custou R$ 240. O coturno, na promoção, foi R$ 170. Se pagarem do próprio bolso o conserto dos carros parados no estacionamento, são recompensados com dias de folga. Os sacos de gesso para reformar as paredes gastas foram doados por vizinhos. Já a reforma foi feita pelos próprios policiais militares.

Esse é o ambiente de trabalho na 2ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Folha visitou a unidade e ouviu os relatos dos próprios PMs. E a situação, dizem, é a mesma em todas as outras companhias do Estado. Com os salários de novembro, dezembro e 13º atrasados, a maior parte dos agentes do Estado está aquartelada há mais de duas semanas –isso motivou a chegada das Forças Armadas na semana passada.

Os PMs, porém, negam que estejam em greve: dizem que comparecem aos batalhões, mas não podem sair às ruas com coletes balísticos vencidos e carros danificados e sem documentação. "Não tem nem munição. A gente sai com dez balas na arma por dia. Se se envolver em tiroteio, volta e acabou. Se tiver ocorrência grave, não tem como atender. Dá para trabalhar assim? Vou sair com colete a prova de balas vencido?", indaga um cabo.

"Meu motorista aqui não tem nem habilitação." Sem folha sulfite, diz, não consegue nem imprimir a escala de trabalho dos agentes. Na 2ª Companhia, nenhum dos sete carros funcionava. O cenário é o mesmo em outros locais: a 3ª companhia do 5º BPM é mais organizada, dizem os agentes, porque fica em área rica e vizinhos pagam por reformas. Os agentes fizeram uma vaquinha para comprar coletes.

"Tive que pedir dinheiro ao meu irmão para pagar a conta de luz. O banco liga me cobrando dívida o dia todo. Eu digo: ligue para o governador", conta um soldado.

Os agentes têm receio de se identificar sobretudo depois de decisão judicial que, no domingo, determinou que os chefes da PM, dos bombeiros e da Polícia Civil prendam em flagrante os agentes que promoverem, incentivarem ou colaborarem com a paralisação.

"E ainda impedem a gente de trabalhar com outra coisa. Eu trabalho 24 horas e folgo 72 horas. Mas vou fazer segurança de loja nesses três dias ganhando R$ 50. Porque, se não, como vou almoçar?"

A situação dos carros é admitida pela Secretaria de Segurança, que baixou portaria em que exime os agentes de riscos ou danos que os veículos possam causar "já que se trata de estrito cumprimento de ordem judicial".

Confira matéria na íntegra, aqui!

Fonte: Jair Sampaio

RN tem 360 roubos e 50 homicídios registrados na 1ª semana da paralisação militar

A semana de caos na Segurança Pública do Rio Grande do Norte está rendendo um aumento significativo nos números da criminalidade. De acordo com dados do Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), somente nos últimos sete dias mais de 50 homicídios foram contabilizados no estado, além de 360 roubos. Deste último montante, 163 são relativos apenas à veículos e os demais envolvem outros tipos de crimes contra o patrimônio.

Na última terça-feira, 19, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte deram início a operação Segurança com Segurança, onde cobram melhores condições de trabalho ao Governo do Estado e também reivindica o pagamento dos salários de novembro, que ainda não foram quitados integralmente com a categoria (pouco mais de 60% dos oficiais haviam recebido seus vencimentos até a semana passada). Diante disso, todos estão aquartelados e se negam a realizar o patrulhamento diário nas ruas.

Com o problema, o Governo do RN conseguiu junto ao Ministério da Justiça aumentar o efetivo de homens da Força Nacional no estado. Na semana passada, 70 deles desembarcaram no Rio Grande do Norte e passaram a auxiliar os 120 que já estavam em solo potiguar desde janeiro. Neste momento, apenas os 190 agentes da Força Nacional, em conjunto com o efetivo da Guarda Municipal de Natal, estão cuidando da segurança pública na capital e em toda região metropolitana. Não existe prazo para os militares voltarem às atividades normais.

Fonte: Ceará Mirim Livre

Em noite sem PM nas ruas, Natal tem arrombamentos de lojas e roubos de carros

Sem policiais nas ruas de Natal, pelo menos cinco lojas foram arrombadas e tiveram produtos roubados na madrugada desta quinta-feira (21) nos bairro das Quintas e Alecrim, nas zonas Oeste e Leste. Ninguém foi preso. Segundo as delegacias de plantão, também foram registrados 34 roubos a veículos na região metropolitana da capital, entre a noite e a madrugada.

Desde a terça-feira (19), a maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem saído para trabalhar nas ruas. Trata-se de um protesto dos PMs, por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses no estado.

Os arrombamentos aos estabelecimentos aconteceram por volta das 4h. De acordo com testemunhas, os bandidos usaram carros para arrombar as portas das lojas e atiraram para cima para evitar aproximação de qualquer pessoa.

Entre os estabelecimentos saqueados, está um supermercado, uma loja de eletrodoméstico e uma de autopeças. Nesta última, o prejuízo foi superior a R$ 50 mil, segundo o proprietário.

Nesta quarta (20), a Polícia Civil e os agentes penitenciários também aderiram ao movimento. Os agentes, delegados e escrivães da políciaestão trabalhando em regime de plantão. Os agentes penitenciários entraram em greve e os presídios estão sendo operados com efetivo reduzido.

Desde a manhã desta terça (19), um supermercado sofreu um arrastão e dois bancos foram alvos de criminosos.

Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.

O governador Robinson Faria foi até Brasília para tentar, junto à União, conseguir dinheiro para pagar os salários de novembro e o 13º salário dos servidores do Estado. Contudo não há confirmação sobre quando o monte estará disponível, bem como não se sabe quanto de dinheiro será disponibilizado para o RN. 

Fonte: G1

Polícia Militar do RN tem déficit de mais de 5 mil policiais

PM conta com efetivo de cerca de 7,6 mil policiais.

A questão do quantitativo do efetivo não é uma deficiência apenas da Polícia Militar do RN, mas de todas as polícias do Brasil. Enquanto, as corporações demoram na realização de concursos públicos para ingresso de novos policiais, a criminalidade vem aumentando inversamente proporcional às corporações policiais e cada vez mais conta com um número maior de adeptos no mundo do crime.

Para exemplificar tal fato, em notícia veiculada por jornal do Estado da Paraíba em junho de 2017, dados coletados por um oficial da Polícia Militar da Paraíba mostram que facções criminosas que atuam no Estado da Paraíba teve um aumento de 6 mil integrantes em 3 anos, contando, atualmente com 21 mil membros; enquanto a Polícia Militar da Paraíba conta em seus quadros, no presente, com cerca de 8,7 mil policiais, apresentando uma redução de mil policiais no mesmo período.

O caso da Polícia Militar do RN é ainda mais drástico, haja vista estar a aproximadamente 12 anos sem realizar concurso público. Em dados publicados pela própria Polícia Militar, depreende-se que o efetivo atual conta com pouco mais de 7,6 mil policiais, enquanto que o déficit no efetivo passa dos 5 mil homens.

São números alarmantes, já que desse total de integrantes atual da PMRN, ainda excluem-se os policiais que estão pela Junta Médica por apresentarem algum problema de saúde e os que estão à disposição de algum órgão, estimando-se mais mil policiais afastados, reduzindo ainda mais os números de policiais nas ruas.

Ademais, aumentou o número de policiais que solicitaram aposentadoria. Estima-se que até o final de 2017 mais de 300 policiais requisitem a transferência para a Reserva Remunerada, o que agrava ainda mais a crise na Segurança Pública do Estado.

Para diminuir essa disparidade, há anos a PM tenta lançar um concurso público para provimento de 600 vagas, o que corresponde a apenas 12% do déficit atual da corporação. Dessa forma, enquanto não há o ingresso de novos policiais, a população sofre cada vez mais com o aumento da criminalidade.

Se na Paraíba o número estimado de integrantes de facções criminosas é de 21 mil, quanto será o do RN?

Fonte: Portal BO.

Criminosos assaltam pacientes em fila de hospital

Um grupo de assaltantes rendeu pacientes que aguardavam na fila do Instituto de Diabetes, que fica na Rua Moncorvo Filho, no centro do Rio de Janeiro, para serem atendidos, na madrugada desta quinta-feira, 20.

O crime teria acontecido por volta das 5 horas, quando quatro bandidos armados roubaram celulares e bolsas dos pacientes.

Policiais militares do 5º Batalhão (Praça da Harmonia) foram acionados para atender à ocorrência e fizeram um cerco na região, mas não conseguiram capturar os criminosos.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que “ninguém quis ir à delegacia registrar o caso”.

Fonte: Portal no Ar

Sindicato do Crime manda “aviso” a criminosos em Caicó

A crise na Segurança Pública do estado parece que chegou ao limite também para uma das facções que controlam o poder paralelo no Estado. O Sindicato do Crime fixou uma série de avisos nesta quarta-feira (18) em escolas e diversos pontos da cidade.

Este cartaz foi afixado na Escola Monsenhor Walfredo Gurgel onde a facção informou que “Nós do SDC não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo na nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de família e de trabalhadores”.

E que a partir da data de hoje, quem cometer qualquer delito será julgado e “cobrado” pelo grupo “dentro e fora do sistema a altura”, avisou a facção. Resta saber se o Primeiro Comando da Capital (PCC) irá atender a nota.

Confira a nota na integra:

“Comunicado do SDC

Venho aqui atraves desse informar a população de Caicó.

Que nós do “SDC” não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de fámilia e de trabalhadores.

Que a partir dessa 18/07/2017

Quem vinher cometer esses tipos de atitudes vai ser cobrado pelo “SDC”dentro e fora do sistema a altura.

Salve geral do conselho e final do SDC RN”.

Fonte: Blog do JP

Robinson assume que não tem mais condições lidar com a violência

O governador Robinson Faria perdeu a compostura com o jornalista Saulo Vale durante entrevista para o programa Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró. Quando o jornalista informou que mais de 20 homicídios foram registrados no Estado só no último final de semana, o chefe de estado se irritou e partiu para o confronto.

“Você está preocupado se o governador é omisso ou se está trabalhando? Estou prestando contas a você, estou dando resultados concretos a você, agora se existe uma guerra no Brasil de facções nós temos que lutar”, reclamou Robinson visivelmente chateado, após ter dito que já investiu mais do que seus antecessores, cerca de 14% do orçamento, em segurança.

A perda de controle de Robinson na entrevista é um sinal claro da falta de eficiência de seu governo em combater a violência. Os números informados dos investimentos que diz ter realizado mostram isso. Como não tem projeto de governo, o governador prefere colocar a culpa na situação nacional, não é à toa que seus próprios aliados o consideram um “governador acéfalo”.

RN mais

Direção confirma fugade 91 presos na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal

A direção da Penitenciária Estadual de Parnamirim confirmou na manhã desta quinta-feira (25) a fuga de detentos através de um buraco escavado sob o muro. Ainda não se sabe a quantidade de presos que conseguiu escapar. Oito foram recapturados nas imediações da unidade.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h e reforça a segurança ao redor do presídio. Segundo Adailton Pessoa, diretor da PEP, somente após a recontagem será possível afirmar o número de detentos que conseguiu escapar.

A PM informou que, pelo menos dois veículos deram apoio resgatando os presos. Os fugitivos também trocaram de roupa para dificultar a identificação. No estado, o sistema penitenciário adotou camisa branca e bermuda azul como uniforme padrão dos presos.

No dia 7 de janeiro, 14 presos escaparam da unidade. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) os detentos escaparam usando um túnel.

Fuga em massa

Apesar de a direção da Penitenciária Estadual de Parnamirim ainda não confirmar a quantidade exata de fugitivos, policiais militares estimam que mais de 50 detentos teriam escapado.

No Rio Grande do Norte, a maior fuga já registrada no sistema penitenciário, aconteceu em janeiro deste ano durante as rebeliões de Alcaçuz. Segundo a Sejuc, 56 detentos fugiram na ocasião. Durante os motins, pelo menos 26 detentos foram assassinados durante um confronto envolvendo membros de duas facções rivais.

Fonte: G1

Delegado-geral de Polícia Civil acompanha o secretário pede exoneração do cargo

Foto: Mossoró Hoje

Na noite desta segunda-feira (17), o delegado da Polícia Federal, Caio César Marques Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Diante de tal fato e agradecido por toda confiança que foi depositada no meu trabalho, eu, delegado Claiton Pinho, deixo o cargo de delegado-geral de Polícia Civil.

Durante os nove meses em que estive à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) os esforços para prender todos aqueles que foram suspeitos por crimes foram imensos. Todo o trabalho empreendido na Polícia Civil durante este tempo é resultado de um trabalho coletivo. Em um momento como este, só posso deixar os meus sinceros agradecimentos. Agradeço ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pela oportunidade de ter ficado à frente da polícia judiciária neste período; Agradeço ao ex-secretário Caio César Marques Bezerra pela confiança que sempre foi depositada em mim; Agradeço a todos os delegados e delegadas que ficaram à frente das diversas diretorias da Degepol, vossas dedicações foram fundamentais; Por fim, agradeço a todos os que fazem a Polícia Civil, delegados, agentes e escrivães por terem caminhando comigo nesta missão árdua, mas me move os nossos espíritos em prol do bem.

Claiton Pinho

Delegado-Geral de Polícia Civil

Fonte: J.Belmont

Secretário de Segurança Pública do RN deixa o Cargo

Caio César Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (17) que pediu exoneração do cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Em carta encaminhada ao governador Robinson Faria, ele alegou que deixa a secretaria por "razões de ordem estritamente particular".Ele esteve à frente da Sesed por seis meses, mas antes desse período atuou como secretário adjunto da secretaria desde o início da atual gestão estadual. Caio é o terceiro secretário estadual de Segurança a deixar o cargo na gestão de Robinson Faria. A primeira secretária foi a delegada de Polícia Civil Kalina Leite que ficou de janeiro de 2015 a maio de 2016. Depois dela, assumiu a pasta o general Ronaldo Lundgren que ficou no cargo por pouco mais de 4 meses. Caio Bezerra assumiu em setembro de 2016.

"Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período", diz a carta.

No documento, Caio diz ainda que a segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização que fica "feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas", diz a carta.

Com a saída da Sesed, Caio Bezerra anunciou que retorna para a Polícia Federal. "Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte".

Fonte: G1

Veja quais as três cidades do interior do RN onde serão instaladas novas unidades prisionais

A instalação de três novos presídios anunciadas pelo governo pode reduzir o déficit de vagas no sistema carcerário pela metade. De acordo com o secretário de Justiça e da Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, atualmente a carência é de cerca de 4 mil de vagas.

As novas unidades prisionais serão instaladas nas cidades de Mossoró, Afonso Bezerra e Ceará-Mirim. Nesta última, o governo informou que as obras da Cadeia Pública está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento.

Finalizada, a unidade irá criar cerca de 600 novas vagas. A previsão de entrega é para o final do mês de junho. O valor do investimento é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).

No entanto, as outras duas penitenciárias ainda não tiveram o processo de licitação aberto. De acordo com a Sejuc, o presídio de Mossoró deverá ter capacidade para 800 vagas, feito em material modular. A expectativa é que a obra seja concluída seis meses após a licitação.

Já a construção da unidade de Afonso Bezerra está na fase de levantamento técnico, para então ser iniciada a licitação. Como o governador Robinson Faria anunciou que pretende criar cerca de 2 mil novas vagas em breve, acredita-se que o presídio na região Central do estado possa comportar aproximadamente 600 vagas.

Fonte: Boletim Policial RN

Rio Grande do Norte convoca PMs da reserva para conter crise na segurança

Em resposta ao "estado de calamidade do sistema penitenciário estadual” e ao “agravamento nacional da crise na segurança pública”, o governo do Rio Grande do Norte decidiu convocar policiais militares da reserva para executar atividades e serviços considerados imprescindíveis.

Ontem (24), a Assembleia Legislativa aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ainda em 2015, autorizando a convocação excepcional. Hoje (25), o Poder Executivo publicou no Diário Oficial a íntegra da Lei Complementar nº 586, que regulamenta a iniciativa.

A lei estabelece que o total de reservistas convocados não poderá ultrapassar 25% do efetivo, o que, atualmente, representa cerca de 3.360 profissionais. O voluntário ganhará, além dos proventos que já recebe como reservista, um auxílio mensal, de caráter indenizatório, para custeio com aquisição, manutenção e reposição de fardamento, apetrechos e outras despesas decorrentes da atividade a ser desenvolvida, correspondente a 1/3 (um terço) do subsídio.

Poderão se apresentar como voluntários os policiais militares que passaram para a reserva remunerada há menos de cinco anos e há mais de três meses. O interessado terá que se declarar voluntário, por escrito. Há uma série de impedimentos para a convocação, como o fato de o candidato ter sido transferido para a reserva por mau comportamento; ter sido punido por falta disciplinar grave durante os dois anos de serviço que antecederam a transferência para a reserva ou estar respondendo a inquérito policial, entre outras. O reservista deverá ter menos de 59 anos e comprovar que possui capacidade técnica, física e mental para o desempenho das funções, submetendo-se, entre outros exames, ao Teste de Aptidão Física Militar.

Policiamento - Entre as atividades de segurança a serem desempenhadas pelos reservistas estão o policiamento ostensivo ao redor de estabelecimentos penais; tarefas burocráticas em órgãos da segurança pública estadual e defesa social e administrativas de natureza estritamente militar; ações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), dentre outras desenvolvidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Tribunal de Contas e Ministério Público estaduais e órgãos federais e municipais.

A designação dos militares voluntários possui caráter transitório. Vigorará por até 12 meses, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos na lei. Ao fim desse período, ou caso a necessidade seja extinta antes, o reservista será dispensado. O próprio militar reservista também poderá pedir a dispensa a qualquer momento.

Há praticamente dois anos, o sistema carcerário potiguar é alvo de preocupação, principalmente em razão da disputa