RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número, no entanto, é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de “pessoas ocupadas”, “pessoas subocupadas por insuficiência de horas” e “pessoas desocupadas”. A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a “força de trabalho”.

Fonte: Assis Silva

Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

Subutilização

A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.

As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.

Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).

Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada estavam em Santa Catarina (88,1%), no Rio Grande do Sul (83,2%) e Rio de Janeiro (81,8%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,5%) e Pará (53,0%).

As maiores proporções de trabalhadores sem carteira foram observadas no Maranhão (49,5%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores, em Santa Catarina (13,2%), no Rio Grande do Sul (18,0%) e Rio de Janeiro (18,4%).

Em relação ao tempo de procura de emprego no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos.

Fonte: EBC

Deputado lamenta demissão de 67 vigilantes dos Correios no interior do RN

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) abordou na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25) a demissão de 67 vigilantes que atuam nos bancos postais dos Correios no interior do RN. 

Para ele, a bancada federal do Estado precisa se mobilizar para evitar o fechamento destas agências, tendo em vista a importância delas para a população. “Sessenta por cento das cidades do Rio Grande do Norte são cobertas por bancos postais, já que não possuem agências bancárias. O fechamento destes bancos prejudica a população, o comércio local e ainda vai gerar o desemprego de servidores. Os vigilantes, por exemplo, já estão de aviso prévio e serão dispensados no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador”, conta o parlamentar.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) prestou sua solidariedade aos vigilantes demitidos e reafirmou a necessidade dos deputados federais e senadores do Estado abraçarem a causa para que os bancos postais não sejam fechados.

Fonte: Assis Silva

Prefeitura de Patos, no interior da Paraíba exonera 789 servidores comissionados e contratados

O prefeito de Patos, José Bonifácio, publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (15), um decreto que informa sobre a demissão coletiva de 789 servidores da administração direta e indireta da cidade.

Segundo o secretário de Administração do município, Marcos Túlio, a exoneração foi adotada para que o município atenda às normas da lei de responsabilidade fiscal. O número de funcionários com cargos comissionados é de 489, já o de contratados é de 300 colaboradores.

“Essas medidas foram tomadas por uma necessidade extrema, são enérgicas, duras, mas necessárias. Tentamos reduzir os gastos. Economizamos cerca de R$ 400 mil, mas não foi suficiente. Por isso não tivemos outra opção”, explicou o secretário.

Segundo o decreto, não foram atingidos pela medida: os contratos de excepcional interesse público; os secretários e secretários adjuntos, superintendentes e respectivos adjuntos, bem como serviços essenciais da saúde, educação e assistência social; os setores estratégicos da administração; os cargos ou contratos financiados, diretamente, com programa do governo federal; outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão não venha acarretar prejuízo ao serviço público.

Fonte: G1

Mais de 600 mil pessoas estão na informalidade no RN, diz IBGE

O vendedor de doces e salgados, Erivan do Nascimento, 38 anos, há 10 anos trabalha por conta própria no entorno do shopping Midway Mall, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Ele relata que já não sabe fazer outra coisa e não pretende deixar a informalidade.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do RN (IBGE), Erivan do Nascimento é uma das 585 mil pessoas que trabalham informalmente no estado. 

A Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) Contínua, com números do segundo trimestre de 2018, revela um contingente de informais composto por 293 mil pessoas que trabalham sem CNPJ, além de 64 mil que executam atividades domésticas e 228 mil que estão no setor privado, mas sem a carteira de trabalho assinada.

Dados do IBGE mostram ainda que houve um aumento de quase 4% dos informais em relação ao segundo trimestre de 2017. O ambulante Erivan conta que foi difícil o início da sua vida no trabalho sem carteira assinada. “Para me manter no trabalho não foi fácil. Inúmeras vezes fui retirado daqui, mas eu não desisti. Até que hoje estou fixo no trabalho informal. Essa é minha fonte de renda e sustento minha família”, relata.

Para Ivanilton Passos, analista técnico do IBGE, a remuneração média do grupo dos informais é de R$ 776. Ele faz um alerta sobre a relação entre este grupo de trabalhadores e o setor previdenciário. “Alguns conseguem ganhar mais que um salário mínimo nessas atividades, mas esquecem da questão de legalizar perante a previdência social. Isso gera um problema seríssimo no futuro. Vai chegar um momento em que nós não vamos ter como pagar os aposentados ou mesmo os que estão na ativa do serviço público, por causa da sonegação dos não contribuintes”, explica.

Segundo ele, a informalidade significa ineficiência para a economia. “O mercado de trabalho com esse número de informais torna a economia ineficiente. São pessoas que não tem direitos trabalhistas, previdenciários e isso causa um mercado frágil, desorganizado”, conclui.

Fonte: Jair Sampaio

Rio Grande do Norte tem mais de 5 mil vagas de empregos fechadas

Em meio à crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, temas relacionados ao desemprego têm se tornando centrais quando o assunto é a recuperação econômica. Só no estado do Rio Grande do Norte, foram mais de 5.000 vagas de emprego fechadas nos cinco primeiros meses deste ano.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, foram mais de 56 mil admissões e mais de 60 mil demissões no estado este ano. O setor de indústria de transformação foi o que mais perdeu vagas no estado, com 1.800 postos de trabalho. O economista Antônio Carlos Alves explica que a demissão no setor é a última escolha.

“No caso da indústria de transformação, temos que levar em consideração que empresa só demite seus funcionários quando ela não tem outra alternativa. Por quê? Porque ela investiu pesado na formação e treinamento desse funcionário, então é um capital humano que, ao demitir ela perde, e no futuro quando a economia retornar o crescimento, e a economia vai retomar em algum momento, ela vai ter que reinvestir na formação de nova mão de obra. Então, para ela não é interessante investir, mas dada a situação da economia, ela não tem outra alternativa a não ser demitir. Então você percebe que é um conjunto de fatores que acaba impactando negativamente a performance no mercado de trabalho.”

Outro setor com saldo negativo, é a área de comércio. No acumulado de 12 meses, o setor abriu 268 novos postos de trabalho, mas de janeiro a maio deste ano fechou mais de 1.500 vagas no estado. Segundo o economista, esse fator é explicado por conta da sazonalidade, sendo que final de ano o comércio contrata muito mais por conta de festas de final de ano.

Já no Brasil, de acordo com os dados divulgados pela IBGE, mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados. A taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em abril, quando o índice foi de 12,9%, e também em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando estava em 13,3%.

Em passagem por Natal na semana passada, o ex-ministro Henrique Meirelles comentou o assunto: “Eu me dediquei dois anos a tirar o Brasil do colapso, então não é uma continuidade, é mais do que isso. Isso é trabalho concreto, resultado concreto mostrado para população. Então, o que nós vamos fazer é ampliar a melhora, fazer com que esse crescimento de empregos continue. Porque o Brasil ainda tem muitos desempregados, o governo anterior criou 14 milhões de desempregados no Brasil. Mesmo que nós já tenhamos criado dois milhões de emprego no Brasil, ainda é pouco dentro desse vasto número de desempregados que o Brasil tem. Então, temos que criar emprego rigorosamente nos próximos anos.”

Fonte: Heitor Gregório

Estado iniciará demissão de até 900 comissionados e celetistas em 15 dias

O Governo do Estado vai iniciar um plano de exoneração de servidores públicos no início de fevereiro. A proposta é demitir até 900 servidores, sendo 300 comissionados e outros 600 regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa, que participou nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com os deputados estaduais. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.

De acordo com Cristiano Feitosa, a medida faz parte do pacote de ajuste fiscal das contas estaduais iniciado este mês, para a contenção de despesas e a redução do comprometimento orçamentário com a folha salarial. A demissão, segundo ele, é uma exigência imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que o Estado reduza o comprometimento orçamentário com o pagamento de salários. No entanto, ele não apresentou informações sobre o impacto financeiro das exonerações.

Nos últimos trimestres, segundo dados do Governo, a média de comprometimento orçamentário ficou acima dos 53%, quando o limite deveria ser de 49%. Para receber eventuais ajudas financeiras da União, o Estado deve reduzir as despesas com pessoal.

Desta forma, já no início de fevereiro, a Secretaria de Administração deve encaminhar a lista de exonerações. A listagem deve compreender um total de 300 cargos comissionados e outros 600 servidores “celetistas”. Além destes dois grupos, a secretaria está levantando a ocorrência de funcionários com dois vínculos empregatícios. O resultado deste estudo, com a redução da duplicidade, deve ser apresentado no próximo mês.

A reunião com o secretário Cristiano Feitosa, para explicar o pacote de medidas ficais proposto pelo Governo, não agradou todos os deputados. No meio do encontro, Fernando Mineiro (PT), abandonou a sala da presidência da Assembleia, onde ocorria a apresentação, ao não receber maiores informações sobre a proposta do Governo. Irritado, ele lançou críticas à postura do secretário Cristiano Feitosa.

“O objetivo era o secretário informar os planos de demissão, mas, infelizmente, este não foi o espírito. Vou continuar insistindo no assunto. É preciso esclarecer a sociedade. O governo deve explicar melhor para o servidor se ele pode vir a ser demitido ou não”, finalizou.

Fonte: O Natalense

Governo do RN vai demitir 900 celetista e 270 cargos comissionados

Dentro do plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) vai levar a termo a decisão de demitir servidores, exonerar cargos comissionados e extinguir secretarias. A decisão está tomada e o governo não vai recuar.

Levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos aponta para a exoneração de 900 celetistas aposentados e 270 comissionados. Com isso, o governo espera reduzir gastos de R$ 5 milhões/mês com celetistas e R$ 700/mil com comissionados.

Mas, o governo também terá gastos. O principal deles é com a indenização dos celetistas que serão demitidos, o que demandará algo em torno de R$ 19 milhões.

O governador Robinson, que se reunirá nesta terça-feira (9) com os deputados estaduais para explicar o plano de ajuste fiscal, esclarece que o governo vai demitir “aqueles casos que são considerados anomalias”, como por exemplo, o servidor que tem mais de uma matrícula.

“Vamos cumprir a lei. Vamos começar por esses casos de irregularidades e cortar cargos comissionados em 20%”, revelou. “Também vamos extinguir algumas secretarias. É um remédio amargo, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, disse o governador.

O Rio Grande do Norte viveu a pior crise de sua história. O Estado está quebrado. Não tem dinheiro sequer para honrar compromissos como o pagamento de salários do funcionalismo e manter em funcionamento serviços vitais como segurança e saúde.

Para sair da crise, o governo precisa de recursos federais, mas a ajuda financeira só será possível se o Estado se adequar ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como fizeram outros estados em crise, no caso o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Por isso, o governador Robinson Faria terá que levar a termo o plano de recuperação fiscal. Alguns decretos já foram editados, outros serão publicados nesta semana, e as demais medidas precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa.

As mensagens serão encaminhadas à ALRN nesta quarta-feira (10), quando o governo fará a convocação extraordinária da Casa Legislativa.

Fonte: De Fato

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos nos primeiros cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

O senador Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento

Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.

Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.

De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Fonte: Congresso em Foco

Caixa Econômica vai terceirizar contratação de bancários

A Caixa Econômica Federal fez uma mudança no seu regimento interno, na última quinta-feira (3/8), que permite a contratação de funcionários sem concurso público. A norma RH 037, segundo o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, pode prejudicar a realização de concursos, ou até mesmo a nomeação de candidatos já aprovados.

Segundo a norma, os trabalhadores serão contratados por meio de empresas especializadas em terceirização para realizar as tarefas de técnico bancário e não terão nenhum vínculo empregatício com a Caixa. A quantidade de funcionários que serão contratados não é definida, ficando a critério da administração de cada unidade.

Fonte: Ceará Mirim Livre

Caixa abre novo programa de demissão para cortar 5.500 vagas

É o segundo plano de desligamento em cerca de quatro meses. Prazo para adesão começa hoje

BRASÍLIA Cerca de quatro meses após encerrar um Programa de Demissão Voluntária (PDV), a Caixa Econômica Federal reabriu a iniciativa em caráter extraordinário, com expectativa de cortar 5.500 vagas. O prazo para aderir ao novo PDV começa hoje e vai até 14 de agosto.

O cronograma traçado pela Caixa prevê o desligamento efetivo dos que aderirem ao PDV entre o fim de julho e agosto. No programa finalizado em março deste ano, o banco registrou a adesão de aproximadamente 4.600 funcionários.

Estão habilitados a entrar no programa de demissão os aposentados — exceto por invalidez — pelo INSS até a data do desligamento, os aptos a se aposentar até 31/12/2017, os funcionários com no mínimo 15 anos de serviço na Caixa e os que têm adicional de incorporação de função de confiança em comissão gratificada até a data do desligamento.

Quem aderir à demissão voluntária receberá da Caixa um pagamento de caráter indenizatório equivalente a dez remunerações base, de uma só vez, no limite de R$ 500 mil. O banco oferece também a permanência no plano de saúde da empresa, mas coloca critérios a serem atendidos. Os funcionários que não se enquadrarem nas regras poderão continuar associado ao seguro por 24 meses.

Fonte: O Globo

Presidente dos Correios diz que demissões ainda estão em estudo

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de funcionários continua sendo estudada pela estatal. Segundo ele, que participou de audiência pública promovida por diversas comissões da Câmara dos Deputados nesta semana, seria necessário demitir para ajustar a folha de pagamento e minimizar os prejuízos que somaram mais de R$ 4 bilhões em 2015 e 2016 e já são estimados em R$ 400 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Em 2016, a empresa já havia anunciado um programa de desligamento incentivado (PDI) com a finalidade de desligar pelo menos 8 mil dos 117 mil funcionários, mas só 5,5 mil aderiram, o que já proporcionaria uma economia de R$ 700 milhões por ano.

Fonte: Robson Pires.