Vereador Miranda Júnior apresenta Projeto de Lei Criando a Câmara Mirim em Guamaré-RN

Com o objetivo de promover a integração da sociedade com o Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei do vereador Miranda Junior (PMN), que cria a Câmara Mirim, onde vai proporcionar à juventude estudantil do município, uma consciência cidadã acerca de responsabilidade com o meio social e a comunidade. 

 O PL já foi lido no expediente e encontra-se na Comissão de justiça e redação e em seguida será levado ao plenário para a aprovação de todos os vereadores da Casa Legislativa. Depois que os vereadores observarem o PL com cuidado e verificarem a excelente idéia de proporcionar aos alunos uma aproximação com a Câmara Legislativa Municipal de Guamaré, possibilitando os alunos conhecerem as propostas apresentas no Legislativo em prol da comunidade, deverá ser aprovado.  

 Para o autor do PL, a iniciativa vai promover a circulação de informações nas Escolas públicas e particulares sobre Projetos, Leis e atividades gerais desempenhadas pela Câmara Municipal. “Além disso, a Câmara Mirim vai patrocinar atividades de discussão e reflexão sobre os problemas sociais que mais afetam o município”, comentou Miranda Junior.

Vereadores Mirins

De acordo com o Projeto, a “Câmara Mirim” será composta por nove vereadores mirins, dentre os alunos matriculados nas instituições públicas e privadas do ensino fundamental do 5º ao 9º ano, mediante eleição direta que acontecerá entre os alunos também matriculados e cursando do 5º ao 9º ano. A campanha deverá ser interna e no período de dez dias anteriores à realização da  eleição e os candidatos deverão ter idade  entre 10 e 15 anos no máximo e não poderão usar o nome e logotipos de partidos políticos já existentes e outras que possam identificar à influência partidária.

 A Câmara Municipal em parceria com o Conselho Tutelar, coordenará a eleição da Câmara Mirim, estipulando dias, horários e outras condições, garantindo igualdade entre os mesmos durante a campanha eleitoral. O mandato do vereador mirim será de um ano e serão considerados eleitos, diplomados e empossados os nove alunos titulares e nove alunos suplentes, de acordo com a classificação dos votos. 

A Câmara irá contribuir fornecendo normas e modelos de proposições para que os vereadores mirins possam sistematizar as propostas. Os vereadores mirins irão se reunir uma vez por mês, na própria Câmara e as propostas aprovadas, serão analisadas pelos vereadores, podendo ser inseridas na Casa, como Proposições e Projetos de Lei. Os vereadores mirins terão a oportunidade de apresentar proposições em benefício à saúde, educação, qualidade de vida, assistência social, cultura, esporte, lazer e outros assuntos de interesse público.

Os vereadores mirins não serão remunerados, sendo a atividade considerada de relevante interesse público, só ao final do mandato de um ano, que os vereadores mirins, receberão um certificado, pelos serviços prestados à sociedade guamareense.

A justificativa de Miranda Junior é despertar na juventude o sentimento de cidadania e a Câmara Mirim supre essa carência, além da juventude guamareense poder participar  da responsabilidade social  da comunidade onde vive, criando uma consciência cidadã, dando voz e vez aos alunos da rede pública e particular de ensino, que irão discutir, propor e contribuir com ideias para o aperfeiçoamento da sociedade.

“Teremos como resultado a formação de cidadãos guamareenses conscientes de seus direitos e deveres, capazes de transformar politicamente nossa realidade, bem como o fortalecimento do Poder Legislativo, do conceito de cidadania e da responsabilidade política entre os jovens estudantes, que participarem das atividades, reconhecendo a importância do voto e, observando a diferença entre política e politicagem”, acredita Miranda Junior.