Dilma Rousseff encomendou à pasta da Fazenda um estudo sobre as dívidas das prefeituras com o Tesouro Nacional. Quer saber também qual foi o real impacto das isenções tributárias concedidas pelo governo à indústria no caixa das prefeituras. O objetivo é verificar se há espaço para socorrer os municípios.
Com isso, Dilma tenta antecipar-se ao que um de seus auxiliares chama de “romaria” de prefeitos a Brasília. Prefeitos em fim de mandato, com a corda no pescoço, e também os eleitos, incomodados com a perspectiva de receber heranças molestas ao tomar posse, em janeiro.
Na prática, a “romaria” foi inaugurada nesta segunda-feira (29). Em visita a Dilma, Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, levou à mesa, entre outros temas, a encrenca da dívida do município com a União –hoje, o espeto corresponde ao dobro da receita anual da cidade.
Dilma pretende estender a mão a Haddad. Mas não poderá fazê-lo sem atender a outros municípios. Sob pena de passar a ideia de favorecimento ao companheiro do PT. Há um sem número de municípios médios e pequenos em situação infinitamente mais precária do que São Paulo. Busca-se uma solução global.
Deve-se a movimentação de Dilma, em parte, ao reconhecimento de que Brasília tem parcela de responsabilidade na situação de penúria que aflige as prefeituras. Para atenuar os efeitos da crise internacional, o governo concedeu isenções de IPI para setores da indústria, sobretudo a fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos.
O problema é que metade do que o governo arrecada com o IPI é repassado a Estados e municípios por meio dos fundos de participação. Quer dizer: ao conceder estímulos à indústria, o governo federal como que distribui gentilezas com chapéu alheio, roendo os cofres geridos por governadores e prefeitos.
Fonte: Blog Josias de Souza
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