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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) discorda do processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Natal para contratação de professores que atuarão na rede municipal de ensino. O processo seletivo foi encerrado essa semana e o resultado será divulgado no dia 3 de fevereiro. O sindicato entende que o concurso seletivo é uma “terceirização disfarçada”. No entanto, a secretária Municipal de Educação, Justiva Iva, rebate a acusação e anuncia a realização de concurso público efetivo para o mês de abril. O edital para preenchimento de mais de 300 vagas será lançado até o final deste mês.
No processo seletivo em andamento, as vagas oferecidas pela Prefeitura de Natal são especificamente para o exercício de docência como professor Intérprete de Libras e professor de Libras para atuarem nas unidades de ensino da rede municipal, professor de Ciências, professor de História, professor de Artes Visuais, professor de Artes Teatro e professor de Artes Dança nas escolas de Ensino Fundamental.
De acordo com a Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos dependerá da necessidade da SME e não há número de vagas, pois o concurso é temporário. A seleção está sendo feita por análise curricular. Este Processo Simplificado de Seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ou não ser prorrogado por igual período.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, desde outubro de 2013 que um novo concurso público deveria ter sido feito, pois constava do acordo assinado pelo prefeito Carlos Eduardo. “Já está se tornando um vício político tais práticas. Este formato de oferta de emprego desqualifica o concurso público e reproduz uma prática de exploração do profissional que recebe salários inferiores, não tem carreira e que fica condicionada a um novo contrato se poder renová-lo. Trata-se de uma forma sutil de terceirização”, esclarece Fátima Cardoso.
O coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, explica que em 2012 e 2013 a Prefeitura de Natal já havia realizado dois concursos semelhantes. No entendimento do sindicalista, este tipo de seleção só deve acontecer em casos de substituição por licença maternidade, licença saúde e licenças especiais. “Mas para preencher cargos vacantes o caminho legal é o concurso público efetivo, onde o professor será valorizado”.
“Não há justificativa para que a Secretaria Municipal de Educação realize esse concurso seletivo ao invés de um concurso público. Desde o final do ano que pedimos uma audiência com a secretária Justina Iva, e ainda não fomos atendidos, pois queremos esclarecer essa situação. Quando esperávamos a divulgação do edital do concurso fomos surpreendidos com mais uma seleção. Isso frustrou toda a nossa expectativa, mas vamos continuar a luta pela realização do concurso público”, afirma o coordenador José Teixeira.
A secretária Municipal de Educação de Natal, Justina Iva, rebateu as declarações do Sindicato e explicou que o processo seletivo em vigência é para contratação de professores exclusivamente para suprir a necessidade dos licenciados na rede municipal. “É um comentário equivocado e irresponsável, porque o Sindicato sabe que eu não posso contratar professores substitutos para ocupar o lugar de efetivos e sim apenas os licenciados. A contratação de substituto é necessária, pois sempre haverá licenças na rede pública”, afirma. Natal conta com uma média de 400 professores substitutos em atividade.
Desde o final de 2013, explica Justina Iva, a Secretaria está tentando realizar o concurso público, mas esbarrou em várias pendências burocráticas. “Quando assumimos a pasta já havia essa necessidade, mas primeiro tivemos que arrumar a casa. Tentamos fazer o concurso algumas vezes, mas a empresa que realizará o certame não tinha disponibilidade, mas agora o concurso sai”. A secretária anunciou a realização das provas para o mês de abril, com edital sendo divulgado até o final deste mês. As questões serão realizadas pela Funpec.
Fonte: Márcio Melo via Jornal de Hoje
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