Comissão de Direitos Humanos da CMN pede que MPF, OAB e AL acompanhem caso de agressões contra homem quilombola no RN

Caso aconteceu no sábado (11), em Portalegre, e gerou repercussão após vídeo circular nas redes sociais.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal enviou ofícios para as Comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), pedindo que as entidades acompanhem o caso de agressão e violência contra um quilombola, amarrado e agredido na cidade de Portalegre, no último fim de semana.

Além dessa ação, a vereadora que preside a comissão na Câmara, Divaneide Basílio (PT) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão tome ciência dos fatos e "proceda com as devidas providências cabíveis".

“Esse é mais um caso de racismo que se manifesta de forma violenta, desumana e nós não podemos tolerar”, disse.

Investigação

Após a repercussão de cenas de violência nas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), informou na segunda-feira (13) que determinou ao secretário de segurança e à delegada-geral da Polícia Civil, uma investigação "imediata e rigorosa" sobre o caso.

As agressões aconteceram no último sábado (11) e foram registradas em um vídeo gravado por testemunhas. As imagens mostram a vítima amarrada pelos pés e mãos e sendo chutada por um homem, que seria um empresário da região Oeste potiguar.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão em Pau dos Ferros, antes do vídeo com as agressões ser divulgado.

“O relato que chegou à delegacia é que uma pessoa embriagada teria jogado pedras em um comércio. O dono do estabelecimento teria chegado ao local, visto os danos causados ao seu comércio e teria prendido o causador do dano até a chegada da polícia. A situação foi levada para a Delegacia de Plantão e o caso foi registrado. Mas, nesta segunda-feira surgiram novas informações, inclusive o vídeo que mostra uma possível tortura”, disse o delegado de Portalegre, Cristiano Gouveia da Costa.

O vídeo mostra um homem no chão, com as mãos e os pés amarrados, chorando, enquanto um outro homem segura a corda. Em determinado momento o homem que segura a corda dá um chute nas costas do rapaz amarrado.

“Sem ter ouvido ninguém, só pelo vídeo, a gente já vê um crime de tortura porque o homem está preso, amarrado, e é agredido de forma covarde”, disse o delegado.

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva disse que os investigadores também vão apurar se houve crime de racismo e preconceito.

Fonte: G1