Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Cláudio Fonteles e Marcelo Neves dizem que ministro do STF cometeu crime de responsabilidade; G1 buscava contato com assessoria de Gilmar Mendes.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O G1 buscava contato com a assessoria do ministro até a última atualização desta reportagem.

No documento, que é assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Fonteles e Neves apresentam, pelo menos, três razões para o impedimento de Gilmar.

Eles afirmam que o magistrado praticou atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment.

Os juristas se referem às conversas telefônicas, grampeadas pela Polícia Federal, que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves.

“No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidade – ele realiza atividade político-partidária”, expôs Marcelo Neves.

No diálogo, o ministro diz a Aécio que vai conversar com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de abuso de autoridade aprovado pelo Senado, antes da votação da proposta.

“Tem uma conversa de um magistrado da Suprema Corte dialogando com membro do Senado, diálogo esse, objetivo, concreto e não desmentido, em que o senhor ministro caracterizadamente desenvolve atividade político-partidária”, declarou Cláudio Fonteles.

“Instado por Aécio Neves a atuar diante de colega seu, Flexa Ribeiro, para que assuma determinada postura em projeto que diz respeito à limitação da própria magistratura e do Ministério Público, Gilmar se apressa em dizer que imediatamente assumirá a postura que ele lhe pede”, afirmou Cláudio Fonteles.

Eles também dizem que Gilmar tem atuado em julgamentos em que deveria, na visão dos juristas, se declarar suspeito ou impedido de votar.

Além disso, Fonteles e Neves argumentam que Gilmar tem agido de maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.

Em entrevista a jornalistas, os juristas contaram que, pelos mesmos motivos, vão entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra Gilmar Mendes e, também, vão à Procuradoria-Geral da República pedir uma investigação para apurar suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com Aécio.

Fonte: G1